Justiça Eleitoral bloqueia R$ 227 mil de ex-mulher de Bolsonaro
A Justiça Eleitoral decidiu bloquear R$ 227 mil das contas da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para assegurar o reembolso de recursos públicos que foram utilizados de maneira irregular durante sua campanha a deputada distrital no Distrito Federal nas eleições de 2022. A medida foi adotada na fase de cumprimento de sentença, após a ex-candidata não devolver os valores estipulados após a rejeição definitiva de sua prestação de contas.
Decisão Judicial
A ordem foi emitida pelo desembargador Guilherme Pupe da Nóbrega, que atua como relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Caso o bloqueio nas contas bancárias não seja suficiente para cobrir a dívida, a execução pode se estender a outros bens de Ana Cristina, incluindo veículos e imóveis.
Resultados da Campanha
Ana Cristina concorreu a uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PP, utilizando recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ela obteve 1.485 votos, mas não foi eleita. A análise das contas revelou que uma parte significativa das despesas pagas com dinheiro público não foi devidamente comprovada.
Irregularidades Identificadas
O julgamento que rejeitou a prestação de contas apontou que gastos de aproximadamente R$ 134,4 mil na época, valor que foi atualizado para cerca de R$ 227 mil, permaneceram sem comprovação. A área técnica da Corte identificou falhas em despesas relacionadas a:
- Militância
- Alimentação
- Combustível
- Impulsionamento de conteúdo na internet
- Locação de bens
- Contratação de serviços
O relator destacou que as irregularidades “permeiam praticamente toda a gama de gastos de campanha”. Ele também observou a existência de “inúmeras contratações de pessoal para atividades de militância e mobilização de rua com documentação que não atende aos requisitos mínimos de comprovação”.
Falta de Documentação
A decisão também mencionou a falta de documentos fiscais ou outros meios que comprovassem “o objeto efetivamente entregue ou o serviço prestado, bem como a sua finalidade eleitoral”.
O desembargador ressaltou que Ana Cristina foi intimada durante o processo a apresentar esclarecimentos e documentos adicionais, mas não atendeu às solicitações da Justiça Eleitoral.
Descaso com a Transparência
Segundo o relator, a candidata não apresentou “qualquer justificativa, esclarecimento ou documento que pudesse sanar as graves falhas apontadas”, demonstrando “descaso com o dever de transparência e com a correta aplicação do dinheiro público”.
O portal CartaCapital tentou contato com o PP, partido de Ana Cristina Siqueira Valle, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para retorno.
