MP sugere que Prefeitura do Rio impeça a construção de condomínio que planeja derrubar quase 900 árvores na Barra
O Ministério Público do Estado do rio de janeiro recomendou à Prefeitura que suspenda imediatamente qualquer autorização ambiental para a construção de um condomínio residencial nas proximidades do Parque Municipal Bosque da Barra, localizado na Barra da Tijuca. A recomendação surge em meio a uma investigação que analisa o processo de licenciamento do empreendimento, que está projetado para uma área adjacente à Lagoa de Jacarepaguá e prevê a edificação de oito blocos de apartamentos, implicando na remoção de aproximadamente 900 árvores.
Suspensão de Licenças Ambientais
O MP enfatizou que o município deve se abster de conceder licenças ambientais ou autorizações para a supressão de vegetação enquanto houver incertezas sobre a legalidade do processo em questão. A preocupação se intensifica dado que a área em questão é considerada de alto interesse ambiental.
Os promotores ressaltaram que um diagnóstico técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro já classifica o terreno como um espaço de relevante importância ecológica. Essa avaliação indica que a região possui características essenciais para a preservação do equilíbrio da Mata Atlântica, tornando-a prioritária para ações de conservação.
Lacunas no Processo de Licenciamento
Além da questão da vegetação, o Ministério Público detectou falhas no processo de licenciamento. Uma das principais lacunas é a falta do Relatório Consolidado de Fauna Silvestre, um estudo crucial que deveria detalhar os impactos do projeto sobre as espécies animais que habitam a região.
Outro aspecto que chamou a atenção dos promotores é um acordo ambiental anterior celebrado com o proprietário do terreno. Parte da área está vinculada a um Termo de Ajustamento de Conduta, que inclui medidas de recuperação ambiental, como o plantio de árvores no local.
Posicionamento da Prefeitura e da Construtora
A Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que o processo de licenciamento ainda está em análise técnica e que, até o momento, nenhuma licença ambiental ou autorização para a remoção de vegetação foi concedida.
Por sua vez, a empresa CBR 217, associada à Cyrela e responsável pelo projeto, informou que o empreendimento está seguindo os trâmites normais na prefeitura. A construtora alegou que a proposta inclui uma compensação ambiental, com o plantio de mais de 15 mil árvores na área do projeto.
A situação continua a ser monitorada, com a expectativa de que medidas adequadas sejam tomadas para garantir a preservação ambiental e legalidade do processo de licenciamento.
