Kassio prossegue com ação contra Otoni de Paula por ofensas a Moraes
O ministro do supremo tribunal federal, Kassio Nunes Marques, autorizou o avanço de uma ação penal contra o deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) devido a ofensas dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes. O processo se encontra na fase de alegações finais.
Kassio declarou que a punibilidade de Otoni foi extinta no que diz respeito ao crime de difamação, mas a ação seguirá em relação às acusações de injúria e coação. O deputado tornou-se réu em 2023 por declarações feitas em 2020, nas quais o atacou com termos como “mil vezes canalha”, “cabeça de ovo”, “lixo” e “latrina da sociedade brasileira”.
Recentemente, Otoni fez uma retratação em suas redes sociais, onde expressou o desejo de “apagar” as ofensas dirigidas a Moraes e pediu “desculpas, perdão, por esse comportamento”. Em resposta, a Procuradoria-Geral da República sugeriu que a acusação de difamação fosse descartada, mas manteve os outros dois crimes.
Decisão do STF
Além de acolher a recomendação da PGR, Kassio negou um pedido da defesa que buscava declarar a incompetência do STF para tratar do caso. Em sua decisão, datada de 26 de junho, o relator estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria apresentasse suas alegações finais. Em seguida, a defesa também terá o mesmo período para se manifestar.
Atualmente, não há uma data definida para o julgamento da ação.
