Coronel do Exército tenta remover processo sobre trama golpista do STF, mas não obtém sucesso

O ministro do supremo tribunal federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um novo pedido do coronel do Exército, Reginaldo de Abreu, que buscava declarar a ineficácia da Corte no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O STF já se posicionou anteriormente, afirmando ser o foro adequado para este caso.

Condenação anterior

Reginaldo de Abreu foi identificado como parte do núcleo 4 da conspiração golpista, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Em outubro de 2025, a Primeira Turma do STF impôs a ele uma pena de 15 anos e seis meses de prisão.

Núcleo da desinformação

O grupo ao qual Abreu pertencia era denominado núcleo da desinformação. Ao argumentar sobre a incompetência do STF, ele alegou que o caso deveria ser tratado pela Justiça Eleitoral, já que a denúncia incluía a disseminação de informações falsas acerca das eleições.

Decisão de Moraes

No entanto, o ministro Moraes ressaltou que a Primeira Turma já havia analisado esses argumentos durante o julgamento da ação penal. “Assim, fica evidente a perda superveniente do objeto deste Agravo Regimental, além do pedido cautelar de suspensão da Ação Penal, uma vez que o processo principal já foi decidido”, afirmou na decisão datada de 8 de junho.

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