Senado aprova reestruturação da dívida de Moçambique com o Brasil
O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira (7), um acordo que permite a reestruturação de uma dívida de Moçambique no valor de 143 milhões de dólares, equivalente a cerca de 737 milhões de reais. O texto agora segue para a promulgação.
A dívida em questão é resultante de duas operações distintas. A primeira delas refere-se a créditos pendentes do Contrato de Reestruturação de Dívida estabelecido entre Brasil e Moçambique em 2004. Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, muitos países, incluindo Moçambique, solicitaram a suspensão dos pagamentos, com o pedido formalizado em 2020.
A segunda parte da dívida provém do financiamento destinado às obras do aeroporto internacional de Nacala. Desde 2017, Moçambique não realiza os pagamentos referentes ao financiamento obtido junto ao bndes. Como consequência, o governo brasileiro assumiu a responsabilidade de cobrir os valores devidos ao banco.
De acordo com os termos do novo acordo, a primeira parcela, no montante de 6,7 milhões de dólares, deverá ser quitada em até 60 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será seguido por mais dez parcelas semestrais de 13,6 milhões de dólares. A taxa de juros estabelecida é de 3,6% ao ano. Caso os pagamentos não sejam realizados dentro do prazo estipulado, será aplicada uma penalidade de 1% sobre a taxa de juros.
As medidas visam facilitar a regularização da dívida e fortalecer as relações financeiras entre os dois países, em um momento em que Moçambique busca recuperar sua economia.
