Governo dos EUA reclassifica maconha medicinal como substância de menor risco
O procurador-geral interino do governo dos Estados Unidos, Todd Blanche, anunciou nesta quinta-feira (23) uma nova ordem que reclassifica a maconha medicinal licenciada pelos estados como uma substância de menor risco. Esta mudança, há muito defendida por ativistas, não legaliza o uso medicinal ou recreativo da planta sob as leis federais, mas altera sua classificação regulatória.
A maconha foi transferida da Lista I, que inclui drogas sem uso médico reconhecido e com alto potencial de abuso, para a Lista III, que abrange substâncias menos restritivas, como a cetamina e alguns esteroides anabolizantes. Apesar dessa reclassificação, a posse de maconha continua sendo um crime federal, passível de multas e prisão. Já a venda ou cultivo da planta é considerada uma ofensa mais grave, podendo resultar em penas de cinco anos até prisão perpétua, dependendo da quantidade.
Essa decisão abre caminho para benefícios fiscais para operadores licenciados de maconha medicinal e facilita a realização de pesquisas científicas sobre a cannabis. O governo Trump também indicou a intenção de acelerar um processo mais amplo de reclassificação da maconha, com uma audiência prevista para o final de junho.
Em dezembro, Donald Trump havia solicitado que sua equipe avançasse rapidamente na reclassificação da substância. Recentemente, durante a assinatura de uma ordem executiva relacionada a psicodélicos, o presidente expressou descontentamento com a lentidão do processo.
Segundo Todd Blanche, o Departamento de Justiça está “cumprindo a promessa do presidente Trump” de ampliar o acesso a alternativas de tratamento médico. Ele acrescentou que essa mudança permitirá mais estudos sobre a segurança e eficácia da maconha, o que pode resultar em tratamentos mais seguros e informações mais confiáveis para médicos e pacientes.
Atualmente, o uso medicinal da maconha é permitido em 40 estados e em Washington, D.C. Nos últimos doze anos, o número de estados que legalizaram a maconha recreativa para adultos cresceu rapidamente, alcançando 24 estados e Washington, D.C. Com a ampliação dessa legalização, o número de usuários da substância também aumentou significativamente.
