Gana exige refino local do ouro para aumentar valor agregado da exportação
Desde 1º de setembro, a Ghana Gold Board (GoldBod) exige que exportadores autorizados refinem o ouro dore em Gana antes de enviá-lo ao exterior. A medida, prevista na Lei do Conselho de Ouro de Ghana de 2025 (Lei 1140), pretende ampliar o valor agregado da indústria de ouro do país.
O ouro dore é uma forma semi-refinada que precisa de processamento adicional para virar barras de ouro. Com a nova regra, os Self-Financing Aggregators (SFAs) estão proibidos de exportar ouro dore adquirido por meio de contratos com compradores aprovados, a menos que a remessa tenha passado pelo refino local.
O diretor de comunicação da GoldBod, Prince Kwame Minkah, destacou que a iniciativa está alinhada à visão do presidente John Mahama de exportar recursos naturais com valor agregado até 2030. Segundo ele, o refino interno pode gerar empregos, reduzir custos com processamento no exterior e apoiar indústrias como a de joalheria.
Gana conta com quatro refinarias licenciadas, incluindo a Gold Coast Refinery, com capacidade de até duas toneladas semanais, e a Royal Ghana Gold Refinery, que produz cerca de 400 kg por dia. A GoldBod mantém acordos de fornecimento com essas unidades e está construindo o que chama de maior refinaria africana.
Em 2025, Gana produziu aproximadamente 185 toneladas de ouro, com exportações que renderam cerca de US$ 20 bilhões, quase o dobro de 2024. O aumento dos ganhos reforça o foco do governo em controlar mais etapas do processo e reter maior valor no país.
Clement Edem Asare Morjah, CEO da United Gold International Limited, afirmou que a medida representa a primeira vez desde a independência em que o governo busca garantir benefícios reais da riqueza do ouro para Gana, valorizando o refino local e margens que antes iam ao exterior.
Entretanto, Morjah mencionou que a comunicação em curto prazo causou dificuldades para empresas adaptarem contratos vigentes, que tiveram prazo para serem atualizados até 31 de agosto.
O GoldBod alertou que exportar ouro dore sem refino local viola condições de licença e pode acarretar sanções como suspensão de autorizações e penalidades administrativas.
Especialistas em minerais veem a exigência como avanço positivo para formalizar e reter mais valor no setor.
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Com informações de www.aljazeera.com.
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