EUA isentam carne e aviação de tarifas contra trabalho forçado
O governo dos Estados Unidos anunciou, na terça-feira (2), um novo pacote de tarifas que afetará 60 países, incluindo o Brasil. No entanto, uma extensa lista de produtos ficará isenta dessas taxas, que variam entre 10% e 12,5%. A informação foi divulgada no Federal Register, o diário oficial americano, onde constam 75 páginas de itens que não serão impactados.
Isenções importantes
Entre os produtos isentos estão:
- Carne bovina
- Aviões
- Suco de laranja
- Café
- Celulose
- Petróleo
- Terras raras
- Metais
Além disso, a indústria têxtil contará com um mecanismo especial que permitirá a redução da tarifa para um volume específico de vestuário importado para os Estados Unidos.
Motivo das novas tarifas
O Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR) propôs essas tarifas em decorrência de uma investigação que revelou que o Brasil e outras 59 nações não implementaram medidas eficazes para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. O relatório destaca que o Brasil faz parte de um grupo de 54 países que não adotaram ações efetivas para impedir a entrada de bens relacionados à exploração laboral.
O USTR classificou a omissão como “irrazoável” e que impõe restrições ao comércio dos EUA. Em resposta, o governo americano sugeriu uma tarifa de 12,5% para produtos de países que não possuem políticas contra o trabalho forçado. Para as nações que já têm algum tipo de restrição, a taxa será de 10%.
Declarações do governo americano
O embaixador Jamieson Greer comentou sobre a situação, afirmando que a falta de ação dos parceiros comerciais gera uma “competição desleal”. Ele declarou: “A falha de nossos parceiros comerciais mais importantes em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável. Isso cria uma dinâmica onde os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em um campo de jogo desigual.”
O relatório também menciona que a ausência de fiscalização distorce as condições de mercado para as empresas que não utilizam trabalho forçado, perpetuando essa prática em todo o mundo. Greer enfatizou a posição dos EUA, afirmando: “Não toleraremos mais esta disparidade. Cada um de nossos parceiros comerciais deve fazer mais para garantir que o comércio não encoraje e consolide perversamente o trabalho forçado em todo o mundo.”
Próximos passos
O USTR abriu um período de consulta pública para as medidas propostas, permitindo que interessados enviem comentários por escrito até 6 de julho de 2026. Além disso, audiências públicas sobre as novas tarifas estão agendadas para 7 de julho. Se confirmadas, as tarifas afetarão todos os produtos dos países investigados, exceto aqueles que constarem em uma lista específica divulgada no registro oficial.
