Juíza argentina suspende projeto britânico-israelense de petróleo nas Malvinas

Uma juíza da província argentina da Terra do Fogo determinou a suspensão provisória do projeto de exploração de petróleo Sea Lion, localizado a cerca de 220 quilômetros das Ilhas Malvinas. A decisão atinge as empresas Rockhopper Exploration, do Reino Unido, e Navitas Petroleum, de Israel.

O despacho impede as companhias de iniciar ou prosseguir com perfurações, instalação de infraestrutura e extração de hidrocarbonetos até que seja realizada uma avaliação de impacto ambiental perante a autoridade nacional competente. As partes têm dez dias para apresentar informações sobre o estágio do projeto, seus contratados e financiadores.

A ação foi apresentada no início de setembro por veteranos da guerra de 1982 e advogados ligados à área ambiental. O governo do presidente Javier Milei também moveu medidas legais contra o empreendimento, sob o argumento de que a exploração viola uma resolução das Nações Unidas que pede que Argentina e Reino Unido não adotem ações unilaterais nas ilhas enquanto a disputa territorial não for resolvida.

Disputa entre Buenos Aires e Londres

A ordem judicial foi emitida um dia depois de a Argentina anunciar que apresentaria novas denúncias contra empresas envolvidas na exploração de petróleo nas proximidades das ilhas. A iniciativa amplia a campanha jurídica de Buenos Aires contra companhias que operam no território administrado pelo Reino Unido.

Londres sustenta que as Malvinas são britânicas e rejeita a jurisdição de tribunais argentinos sobre o arquipélago. O governo britânico também aparece em outras disputas internacionais recentes envolvendo decisões sobre territórios e sanções.

Os moradores das ilhas votaram, em 2013, pela permanência sob administração britânica. A Argentina rejeita o resultado e afirma que o princípio de autodeterminação não se aplica à população que considera instalada pelo Reino Unido depois de 1833.

Argentina e Reino Unido travaram uma guerra de dez semanas pelo arquipélago em 1982. O conflito terminou com a rendição argentina após 74 dias e deixou 649 argentinos, 255 britânicos e três moradores das ilhas mortos.

O governo argentino intensificou a reivindicação depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que Washington estaria aberta a revisar sua posição historicamente neutra sobre o território.

Rionews

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