Venancio Mondlane enfrenta julgamento por protestos pós-eleição em Moçambique

Venancio Mondlane, político da oposição em Moçambique, foi informado em 25 de agosto de 2026 que será julgado pela Suprema Corte do país por cinco acusações relacionadas aos protestos que seguiram a eleição presidencial de outubro de 2024, cuja legitimidade foi contestada.

As acusações incluem advocacia pública de crime, incitação à desobediência coletiva, incitação pública ao crime, incitação ao terrorismo e instigação ao terrorismo. Mondlane nega as acusações e ainda não foi detido ou julgado. O início do julgamento é esperado dentro de dois a três meses, sem data definida até o momento.

Após a eleição, em que o candidato do partido Frelimo, Daniel Chapo, foi declarado vencedor com 65,17% dos votos e Mondlane obteve 24,19%, o político rejeitou o resultado oficial e afirmou ter vencido. Isso desencadeou meses de protestos que resultaram em mais de 300 mortos, segundo a Reuters.

Mondlane deixou o país após a eleição, alegando temer por sua vida após o assassinato de seu advogado e porta-voz do partido Podemos. Ele retornou em janeiro de 2025, dias antes da posse de Chapo, e desde então continua contestando o resultado oficial. Ele ainda participou de encontros com Chapo em uma tentativa de superar a crise política, sem sucesso.

Em julho de 2025, os promotores apresentaram as acusações contra Mondlane, que passou a integrar o Conselho de Estado do país, o que lhe deu imunidade parlamentar. Em junho de 2026, essa imunidade foi suspensa para permitir o prosseguimento do processo na Suprema Corte, decisão contestada por Mondlane.

Especialistas alertam que o julgamento poderá ter impacto na credibilidade do sistema judiciário moçambicano, já que se trata de uma crise com origem política e que, segundo ativistas, não deve ser resolvida pela via judicial. Também pode afetar a elegibilidade de Mondlane para as eleições presidenciais de 2029, caso seja condenado.

Com informações de www.aljazeera.com.