OMS solicita regulamentação global para sachês de nicotina

Os sachês de nicotina, pequenos pacotes utilizados entre a gengiva e o lábio para liberar a substância, estão sob a mira da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade fez um apelo a governos globais para que implementem uma regulamentação rigorosa sobre o uso desses produtos, especialmente em um cenário onde as vendas superaram 23 bilhões de unidades em 2024, marcando um crescimento superior a 50% em relação ao ano anterior.

Durante uma coletiva de imprensa, Vinayak Prasad, chefe da Unidade da Iniciativa Livre do Tabaco da OMS, destacou que “o uso de sachês de nicotina se propaga rapidamente, enquanto as regulamentações não conseguem acompanhar esse ritmo. Os governos precisam agir imediatamente para implementar medidas de proteção baseadas em evidências”.

Em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco, a OMS propõe diversas ações aos governos, incluindo:

• Proibição de sabores nos sachês de nicotina
• Proibição de publicidade, promoção e patrocínio, inclusive em redes sociais
• Fortalecimento dos sistemas de verificação de idade e controle de vendas

A organização também sugere a introdução de advertências de saúde claras e embalagens neutras, restrições ao teor de nicotina permitido e a aplicação de impostos para desestimular o consumo, especialmente entre a população jovem.

No relatório intitulado “Revelando as táticas e estratégias de marketing que impulsionam o crescimento global dos sachês de nicotina”, a OMS alerta sobre a expansão acelerada desses produtos, que são, segundo a entidade, comercializados de forma “agressiva” para adolescentes e jovens.

Os sachês de nicotina, que contêm não apenas a substância, mas também aromatizantes, adoçantes e outros aditivos, representam um mercado global avaliado em cerca de 6 bilhões de euros em 2025. A OMS enfatiza que a nicotina é altamente viciante e prejudicial, especialmente para jovens cujos cérebros ainda estão em desenvolvimento.

Prasad ressaltou que “a exposição à nicotina na adolescência pode interferir no desenvolvimento cerebral, afetando atenção, memória e aprendizado. Além disso, o uso precoce aumenta a probabilidade de dependência a longo prazo e o uso de outros produtos de nicotina e tabaco”. Ele também observou que a nicotina está ligada a um maior risco cardiovascular.

Mercados em crescimento

Ranti Fayokun, representante da OMS, destacou a importância da Espanha como um mercado significativo para os sachês de nicotina. “Muitos países europeus são mercados relevantes para esses produtos, e estima-se que na Espanha as vendas cheguem a cinco milhões de latas, podendo aumentar para oito milhões”, alertou.

Recentemente, o governo espanhol aprovou um Anteprojeto de Lei que altera a Lei 28/2005, visando reforçar a proteção da saúde pública e atualizar as regulamentações de acordo com as novas tendências de consumo. Esse projeto inclui a regulamentação dos sachês de nicotina, que devem passar pelo Parlamento para aprovação.

Regulamentação global

Segundo o relatório da OMS, aproximadamente 160 países ainda não possuem regulamentação específica sobre sachês de nicotina. A situação atual inclui:

• 16 países proibindo a venda
• 32 países com algum tipo de regulamentação, sendo que:
  • 5 restringem sabores
  • 26 limitam vendas a menores
  • 21 proíbem publicidade e promoção

O diretor do Departamento de Determinantes da Saúde da OMS, Etienne Krug, mencionou que “os governos estão observando um aumento rápido no uso desses produtos, especialmente entre adolescentes e jovens, que são alvo de estratégias de marketing enganosas”.

A OMS afirma que esses produtos são projetados para criar dependência, utilizando táticas como embalagens atrativas, sabores doces e promoções em redes sociais com influenciadores. Além disso, há patrocínios em eventos esportivos e mensagens que incentivam o consumo em ambientes como escolas.

Cessação do tabagismo

Sobre o uso dos sachês como uma alternativa para a cessação do tabagismo, a OMS enfatiza que já existem métodos eficazes e comprovados para ajudar as pessoas a pararem de fumar. Prasad concluiu que “esses produtos não devem ser comercializados com alegações sobre a cessação do tabagismo a menos que tenham sido rigorosamente avaliados quanto à sua segurança e eficácia”.