Alta do petróleo pode gerar R$ 10 bilhões a mais para o Rio e diminuir déficit estadual
O Estado do rio de janeiro pode esperar um aumento significativo de cerca de R$ 10 bilhões nas receitas brutas para 2026, em comparação à primeira previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa informação foi divulgada em uma nota técnica elaborada pela Subsecretaria do Tesouro e pela Subsecretaria de Contabilidade Geral, ambas vinculadas à Secretaria Estadual de Fazenda.
O estudo indica que as receitas totais do estado podem saltar de R$ 107,64 bilhões para R$ 117,84 bilhões. Essa revisão é impulsionada, principalmente, pelo aumento de 34,6% no preço do Brent, um dos principais tipos de petróleo que serve como referência global.
Impacto dos Royalties
O incremento no preço do petróleo afeta diretamente a arrecadação de royalties e participações especiais, que são fontes cruciais para as finanças fluminenses. A previsão para essas receitas subiu em R$ 8,3 bilhões.
Com esse novo cenário, cresce a expectativa entre o governo e a Assembleia Legislativa do rio de janeiro (Alerj) de que o estado poderá reduzir significativamente, ou até eliminar, o déficit orçamentário estimado em R$ 18,9 bilhões para este ano.
O deputado Bruno Dauaire, do União Brasil, comentou: “A Alerj e o Governo do Estado se esforçaram muito para que possamos ter um ano de 2026 próximo de zerar o déficit, ou até mesmo zera-lo.”
Fatores Geopolíticos
Conforme a nota técnica, a valorização do Brent está ligada a diversos fatores, incluindo o agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Essa situação aumentou a percepção de risco no mercado de energia e, consequentemente, pressionou os preços do petróleo globalmente.
Embora a variação cambial também tenha influenciado, o principal fator para a revisão das receitas foi, de fato, o aumento do barril de petróleo, que elevou as expectativas de arrecadação com royalties e participações especiais.
Para o Rio de Janeiro, essa elevação tem um impacto mais significativo do que em outros estados, visto que a economia fluminense ainda depende fortemente da indústria de petróleo e gás.
Aumento do ICMS
Outro aspecto importante da revisão é o crescimento na previsão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aumentou em R$ 1,78 bilhão.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, os meses de janeiro e fevereiro apresentaram arrecadação superior ao esperado em setores como petróleo e gás, refino, energia elétrica, logística e armazenagem. Além disso, a implementação do Refis e a cobrança de dívidas ativas contribuíram para um aumento adicional de R$ 548 milhões nas receitas do ICMS.
Esse crescimento na arrecadação do imposto é atribuído a projetos enviados pelo Governo do Estado em 2025 e aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
