Lula reafirma posição sobre o Pix após relatório dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, nesta quinta-feira (2), que o governo brasileiro não irá ceder às pressões externas em relação ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos do país. A declaração surge após a divulgação de um relatório do governo de Donald Trump, que critica o sistema por ser supostamente prejudicial a empresas internacionais de cartões de crédito, como Visa e Mastercard.
Lula enfatizou que o documento norte-americano sugere que o Pix distorce o comércio internacional. “O Pix é do Brasil, e ninguém vai nos fazer mudar o Pix pelo serviço que ele presta à sociedade”, afirmou o presidente. O relatório também expressa preocupações de empresas dos Estados Unidos sobre a atuação do banco central do brasil, que é responsável pela criação e regulação do sistema. Segundo o levantamento, existe apreensão de que o Banco Central favoreça o Pix, o que poderia impactar negativamente as empresas americanas de serviços de pagamentos eletrônicos.
No ano passado, os Estados Unidos já tinham manifestado críticas indiretas ao sistema de pagamentos brasileiro, ao iniciar uma investigação sobre práticas comerciais consideradas “desleais” no Brasil. A apuração foi iniciada em 15 de julho e conduzida pelo escritório do representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, com base na “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Embora o relatório não mencione especificamente o Pix, faz referência a sistemas públicos de pagamentos eletrônicos como um ponto de preocupação.
“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, declarou o Escritório do Representante de Comércio dos EUA na ocasião.
Defesa do sistema
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (psb), também se manifestou em defesa do Pix. Após o relatório do USTR apontar o sistema de pagamentos instantâneos e outras propostas de regulação como barreiras ao comércio americano, Alckmin declarou: “O Pix é um sucesso. Não existe nenhum problema em relação ao Pix. É só esclarecer.” Ele falou com jornalistas ao se despedir da pasta, já que não precisa deixar a vice-presidência para se candidatar nas eleições deste ano.
Além disso, o USTR criticou um projeto de lei que amplia os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre mercados digitais. Alckmin respondeu que a única regulação feita pelo Brasil em relação às grandes empresas de tecnologia foi o ECA Digital, que visa proteger a infância.
O vice-presidente também ressaltou que o Brasil não representa um problema para os Estados Unidos, dado que os americanos têm superávit na balança de bens e serviços com o país. Ele afirmou que a meta é aumentar a complementaridade e o intercâmbio de investimentos, destacando a importância de um diálogo mais estreito.
Sobre uma possível reunião com o presidente americano, Donald Trump, Alckmin disse que ainda não há agendamento, mas ressaltou que Lula “sempre caminha para o diálogo”. “As conversas do presidente Lula com o presidente Trump foram muito positivas. Acredito que podemos avançar mais nesse diálogo”, concluiu.
Alckmin também fez um balanço de sua gestão no MDIC, mencionando iniciativas como o Carro Sustentável, o Move Brasil, voltado para caminhões, além da política Nova Indústria Brasil (NIB) e medidas de defesa comercial.
