Comissão dos EUA denuncia Moraes por alegada censura à liberdade de expressão
A comissão judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sob a liderança do deputado republicano Jim Jordan, aliado do ex-presidente Donald Trump, divulgou um novo relatório que critica as ações do ministro Alexandre de Moraes, do supremo tribunal federal (STF). O documento, apresentado nesta quarta-feira (1º), alega que as decisões de Moraes podem comprometer a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos e, ainda, influenciar as eleições brasileiras de outubro de 2026.
O relatório aponta que as tentativas de Moraes de restringir a liberdade de expressão podem ter repercussões diretas sobre a soberania dos Estados Unidos. Além disso, menciona que as intervenções do STF durante as eleições presidenciais de 2022 geraram preocupações, especialmente em relação à remoção de conteúdos negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia ter afetado o resultado da eleição, que foi decidido por uma margem estreita.
Censura e Política
O documento destaca que “várias ordens de censura de Moraes” teriam como alvo opositores políticos, tanto no Brasil quanto no exterior, especialmente próximas ao período eleitoral. O texto também menciona Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, como um “importante defensor” de sanções contra Moraes por parte dos EUA.
O relatório afirma que as ações de censura e as manobras jurídicas de Moraes podem prejudicar a capacidade de membros da família Bolsonaro e seus apoiadores de se manifestarem online sobre questões relevantes durante os meses que antecedem as eleições.
Relação com Eduardo Bolsonaro
O documento é parte de uma série de investigações que começou em abril de 2024, quando a rede social X, de Elon Musk, atendeu a solicitações do STF e do tribunal superior eleitoral (TSE) para a remoção de perfis e conteúdos. O relatório também menciona que Moraes teria emitido ordens que exigiam que plataformas como Google, X, Meta e Telegram entregassem dados de usuários entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026.
Eduardo Bolsonaro, que é réu em processos no Brasil por coação e obstrução de Justiça, está sendo investigado por supostamente ter atuado nos Estados Unidos para promover sanções contra autoridades brasileiras, incluindo Moraes. O ex-deputado e seu irmão, Flávio Bolsonaro, se reuniram com Jim Jordan para discutir questões relacionadas às eleições brasileiras.
Reações e Implicações
Nas redes sociais, Paulo Figueiredo, outro defensor da família Bolsonaro, reagiu ao relatório, criticando Moraes por suas ações. Ele afirmou que, embora ainda não possa agir judicialmente, continuará a expor as ordens clandestinas do ministro. Eduardo Bolsonaro também se manifestou, expressando preocupação em relação à interferência nas eleições de 2026 e acusando Moraes de favorecer o PT e o governo Lula.
Em um contexto mais amplo, o relatório sugere que um suposto “regime de censura” no Brasil poderia levar empresas americanas a um dilema: cumprir decisões judiciais brasileiras ou encerrar suas operações no país.
Interrogatório de Eduardo Bolsonaro
Em novembro de 2025, o STF tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação, com acusações de que ele tentou articular sanções nos EUA para influenciar o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. O interrogatório foi agendado para 14 de abril e será realizado por videoconferência.
Desde março, Eduardo reside nos Estados Unidos e tem se reunido com autoridades do governo americano para solicitar ações contra o Brasil e seus ministros do Supremo, incluindo a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros e a suspensão de vistos para autoridades.
