UE reforça solidariedade à Espanha após crise migratória em Ceuta e define medidas para evitar recorrência

A crise migratória em Ceuta levou cerca de 70 mil pessoas a cruzarem a fronteira do enclave espanhol vindo do Marrocos em menos de 24 horas, provocando uma resposta imediata da União Europeia (UE) nesta terça-feira.

O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, afirmou que o episódio representa um teste à resiliência da UE e declarou “plena solidariedade com a Espanha”. Ele destacou que a segurança nas fronteiras externas foi restabelecida rapidamente e que as pessoas afetadas não chegaram a entrar no espaço Schengen.

Reunião de emergência dos ministros do Interior dos 27 Estados-membros aconteceu via videoconferência para analisar as consequências da crise e buscar soluções para evitar que se repita. A presidência irlandesa do Conselho da UE divulgou um comunicado apontando um entendimento comum sobre a necessidade de ações coordenadas em várias frentes.

Principais medidas discutidas:

• Combate às redes de tráfico de migrantes;
• Reforço dos retornos;
• Fortalecimento das fronteiras externas da UE;
• Aprofundamento das parcerias com países terceiros;
• Desenvolvimento de sistemas de alerta precoce, incluindo monitoramento de redes sociais e informação pré-fronteiriça.

Fernando Grande-Marlaska, ministro espanhol do Interior, valorizou o reconhecimento da UE aos esforços da Espanha no combate à imigração irregular, considerando a reunião necessária para alinhar estratégias atuais e futuras.

Portugal esteve representado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, que enfatizou a importância da resposta unificada da UE diante da crise. O Ministério português destacou a gravidade do episódio tanto no aspecto humanitário quanto na proteção das fronteiras externas, lamentando a perda de vidas humanas.

Luís Neves também destacou a cooperação com Marrocos e o retorno voluntário da maioria dos migrantes, defendendo o rápido retorno daqueles que não possuem respaldo legal conforme as normas europeias e internacionais.

Crítica às políticas migratórias isoladas foi um ponto levantado por Neves no encontro. Ele alertou que medidas adotadas individualmente pelos Estados-membros podem estimular eventos como o ocorrido em Ceuta, ao criar expectativas e fatores de atração.

O ministro salientou que a solidariedade entre países deve caminhar junto com a responsabilidade nacional e reforçou a necessidade de implementar o Pacto sobre Asilo e Migração, além do Regulamento europeu relativo ao Retorno, e ampliar a cooperação com países de origem e trânsito.

Portugal anunciou o reforço da vigilância na costa do Algarve e se colocou disponível para adotar medidas adicionais.

Contexto político e repercussões indicam que a crise em Ceuta gerou tensões dentro da UE. Alguns Estados-membros, como Itália, suspenderam temporariamente a livre circulação no espaço Schengen com a Espanha. 22 governos enviaram uma carta às instituições europeias criticando as políticas migratórias espanholas.

Um diplomata da UE relatou que vários países desejam discutir os incentivos políticos que podem ter contribuído para o aumento das chegadas irregulares no enclave, entre eles a decisão de Madrid em janeiro de regularizar quase meio milhão de migrantes em situação irregular, dando-lhes autorização de residência e trabalho.

Enquanto alguns países europeus focalizam esforços em restringir acesso ao asilo, reforçar controles e ampliar retornos, a UE reconhece a complexidade do tema e a necessidade de ações coordenadas para garantir segurança e respeito aos direitos humanos.

Com informações de pt.euronews.com.