Tribunal francês nega recurso de Xenia Fedorova e mantém medidas contra a jornalista pró-Kremlin
Tribunal administrativo de Paris rejeita pedido de urgência de Xenia Fedorova, que segue no exterior enquanto contesta medidas da França.
Xenia Fedorova, cronista associada ao Kremlin, enfrenta medidas adotadas pelo governo francês, incluindo despacho de expulsão, residência vigiada e congelamento de bens. Atualmente, conforme seu advogado Emmanuel Piwnica, ela está no estrangeiro, de férias, e só planeja retornar caso o despacho seja suspenso ou anulado.
Decisão judicial ocorreu no Tribunal Administrativo de Paris, que recusou o recurso em “référé-liberté” apresentado por Fedorova. A juíza responsável avaliou que não havia urgência extrema exigida para essa modalidade de recurso, pois não há perspectiva de execução imediata da medida de afastamento em até 48 horas.
Medidas impostas incluem a obrigação de permanecer em Paris por 45 dias e a apresentação diária, às 10h, na esquadra central do 7º bairro. O tribunal apontou que Fedorova não demonstrou necessidade profissional ou pessoal para se ausentar do território parisiense, nem solicitou autorização para tanto. Também não detalhou as dificuldades causadas pela obrigação de se apresentar diariamente na polícia.
Congelamento de bens foi outro ponto avaliado, com a juíza destacando a ausência de informações sobre o impacto dessa medida na situação pessoal da jornalista, o que afastou a demonstração de gravidade imediata dos prejuízos.
Recursos futuros continuam possíveis. Fedorova pode apresentar novo pedido de “référé-liberté” caso justifique urgência e também requerer suspensão cautelar do despacho ministerial enquanto o recurso principal é analisado. O processo de fundo, que contestará o despacho de expulsão, pode levar meses. Posteriormente, ambas as partes podem apelar ao Conselho de Estado, instância máxima da justiça administrativa na França.
Contexto internacional também está presente no caso. Após o esgotamento dos recursos internos, Fedorova poderia recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, uma vez que a França permanece membro da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, ao contrário da Rússia, que se retirou do tratado.
Acusações do governo francês apontam que a jornalista espalha propaganda do Kremlin, em particular sobre a guerra na Ucrânia e o apoio francês a Kiev. Essas ações são qualificadas como atentado aos interesses fundamentais do Estado e ameaça à ordem pública.
Resposta de Xenia Fedorova veio por meio da plataforma X, onde declarou ser alvo de uma nova forma de pressão política com o objetivo de censurar opiniões divergentes do discurso oficial. Os grupos empresariais Canal+ e Lagardère, que a empregam, manifestaram apoio total.
Reação de setores da mídia inclui críticas à expulsão, apontando ilegalidade no processo e enquadrando Fedorova como vítima de restrições informativas. O debate sobre o caso segue aberto enquanto os recursos avançam nas instâncias judiciais.
- Medidas contra Fedorova: despacho de expulsão, residência vigiada, congelamento de bens;
- Obrigação judicial: permanência em Paris por 45 dias, apresentação diária na polícia;
- Recurso negado: tribunal considerou ausência de urgência extrema;
- Possíveis próximos passos: novo recurso de urgência, suspensão cautelar, recurso ao Conselho de Estado e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Acusações do governo: propaganda pró-Kremlin e ameaça à ordem pública;
- Resposta da jornalista: afirma perseguição política e censura.
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Com informações de pt.euronews.com.
