Reino Unido proíbe venda de cigarros para nascidos a partir de 2009

Os parlamentares britânicos aprovaram um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e vapes para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, estabelecendo uma restrição vitalícia para menores de 17 anos. A chamada Lei de Tabaco e Vapes tem como objetivo impedir que a nova geração inicie o hábito de fumar.

O ministro da Saúde, Wes Streeting, destacou a importância da aprovação, considerando-a um “momento histórico para a saúde da nação”, que resultará na “primeira geração livre do fumo”, proporcionando proteção vitalícia contra vícios e danos associados ao tabagismo.

Novas restrições

Após a sanção real, a nova legislação conferirá ao governo poderes para expandir a proibição de fumar, que atualmente se aplica a ambientes internos, para áreas externas, como parques infantis e regiões adjacentes a escolas e hospitais. Além disso, as autoridades receberão a capacidade de limitar os sabores e embalagens dos cigarros eletrônicos, assim como proibir o uso desses dispositivos em locais onde fumar já é proibido.

Medidas de saúde pública

Essa iniciativa integra um conjunto de ações destinadas a reforçar as políticas de saúde preventiva e a aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido, que é financiado pelo governo. Hazel Cheeseman, diretora da organização de saúde pública Action on Smoking and Health (ASH), afirmou que a proposta representa um “ponto de inflexão decisivo para a saúde pública”.

Proibições anteriores

O governo do Partido Trabalhista já havia implementado, em junho do ano passado, uma proibição à venda de cigarros eletrônicos descartáveis e com embalagens coloridas, que se tornaram bastante populares entre os jovens.

Exemplo na Nova Zelândia

Em 2022, a Nova Zelândia se destacou como o primeiro país a aprovar uma legislação semelhante, proibindo a venda de cigarros para aqueles nascidos após 2008. Contudo, menos de um ano depois, uma coalizão conservadora recém-eleita revogou a lei em novembro de 2023.

Impacto do tabagismo no Reino Unido

No Reino Unido, o tabagismo é responsável por cerca de 75 mil mortes anuais, representando aproximadamente um quarto de todas as fatalidades, conforme dados do NHS. A nova legislação visa, portanto, não apenas proteger os jovens, mas também reduzir os impactos negativos do tabagismo na saúde pública.

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