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Início Rio

Witzel vai à justiça para Detran RJ voltar a cobrar taxa de R$ 202,55

Redação NR Por Redação NR
25/01/2019
Em Rio
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Witzel vai à justiça para Detran RJ voltar a cobrar taxa de R$ 202,55
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O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou nesta sexta-feira (25) que vai recorrer na justiça para que o DETRAN RJ volte a cobrar a taxa de R$ 202,55 do licenciamento anual de veículos, após a liminar que suspendeu o pagamento. Segundo ele, a “decisão era precária” e, caso a situação não tenha uma solução em 15 dias, vai determinar que o Detran retome o agendamento de vistorias, que foram extintos por lei.

“No que se diz respeito a taxa, é em razão do poder de polícia e não em razão do serviço prestado. Portanto, ela é utilizada não só para vistoria, mas para custear programas de Educação no transito e outras questões inerentes ao Detran. Portanto, essa decisão é precária, foi sem ouvir a outra parte. Estamos nos manifestando, vamos pedir a reconsideração. Caso isso venha demorar um pouco mais que imagino, nos próximos 15 dias tem uma solução, caso contrário vou determinar o Detran que retome imediatamente com as vistorias como era feito antes da aprovação da lei caso não seja revertido”, disse.

O governador também aproveitou para dizer que, quem já pagou a taxa de licenciamento poderá ter o dinheiro de volta.

“Quem já pagou, diante da decisão, quando transitar em julgado, ao percorrer todas as instâncias, inclusive o Supremo Tribunal Federal, poderá ter seu dinheiro de volta.” – afirmou o governador Wilson José Witzel.

Em uma rede social, o Witzel chegou a afirmar que as vistorias serão feitas nas ruas, em ações semelhantes às da Operação Lei Seca. Governador informou que equipes do Detran ficarão encarregadas da checagem ao longo do ano.

Redação NR

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