Em 2019, no primeiro ano de governo de Wilson Witzel (PSC), o estado não investiu um centavo dos R$ 420,8 milhões previstos no orçamento para oito programas de governo.
Quando ainda candidato, Witzel sentenciava que programas sociais importantes tinham sido “abandonados” pelo antecessor, Luiz Fernando Pezão. Em meio à crise que perdura, Witzel cortou projetos como:
- Programa Estadual de Erradicação de Pobreza Extrema
- Defesa dos Direitos das Mulheres
- Polícia Pacificadora.
O levantamento foi feito pelo G1 e pela GloboNews, com base em cálculo elaborado pelo gabinete do deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB).
Os dados são da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Portal da Transparência do estado.
Até a última atualização desta reportagem, o Governo do Estado não havia se posicionado.
Erradicação da Pobreza Extrema
Até 2018, ano do dado mais recente do IBGE, 652 mil fluminenses viviam em extrema pobreza com renda máxima mensal de R$ 145.
O programa previa investir R$ 124 milhões em 2019, principalmente através da transferência de renda para famílias miseráveis e do Busca Ativa, que prometia “levar o estado ao cidadão”.
Durante a campanha eleitoral, Witzel dizia que era preciso retomar projetos que “garantam algum tipo de auxílio à população impactada pela crise”.
Defesa das Mulheres
O estado do Rio tem apenas uma Casa Abrigo, onde são atendidas mulheres e filhos em situação de violência com risco de morte. O programa de defesa de mulheres incluiria a construção e manutenção de Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams).
Além disso, seriam criadas campanhas de igualdade de gênero e implantadas creches. No total, seriam investidos R$ 8,3 milhões.
De acordo com a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Helena Piragibe, o orçamento estadual para a área está em queda desde 2015.
Política habitacional
No mesmo ano em que o estado deixou de investir R$ 97 milhões na gestão habitacional, 24 pessoas morreram em desabamentos na Muzema, Zona Oeste do Rio.
Os prédios — construídos e vendidos pela milícia — eram irregulares. A política pública estabelecida pelo governo do estado, por sua vez, teria como função a realocação de moradores de áreas de risco e a construção de unidades habitacionais.
Desenvolvimento de Turismo
A construção e recuperação de pontos turísticos, além do fortalecimento do setor por meio de diversas ações, eram promessas do programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. Seriam gastos R$ 73 milhões na área.
Após a eleição, Witzel tem enfatizado a área como uma das essenciais. Em junho do ano passado, em Petrópolis, afirmou: “Turismo é o novo petróleo”.
Metrô, Teleférico e Desenvolvimento econômico
A expansão/consolidação do metrô e a operação do sistema de teleférico do Alemão, juntos, deveriam receber cerca de R$ 45 milhões.
Já o Fomento ao Desenvolvimento Econômico, que tem como principal função o financiamento a empresas (mas também a microempreendedores), previa gastar quase R$ 70 milhões.
Polícia Pacificadora
Alvo de crítica na campanha, a Polícia Pacificadora recebeu a promessa de ser remodelada por Witzel. Na antevéspera de Natal, o governador inaugurou a primeira unidade de sua gestão: em Angra dos Reis.
O programa deveria ter recebido o repasse de R$ 2 milhões no ano passado. Os valores seriam divididos entre implantação de UPP, manutenção das já existentes e “disseminação de conhecimentos de pacificação”.
No RJ, ainda há muitos problemas que precisam ser resolvidos, seu foco no momento está sendo na segurança pública, ainda estamos no início do mandato, acredito que o investimento ainda vai ocorrer.