O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi intimado na manhã de hoje, no Palácio Guanabara, por uma dívida de R$ 115.140,82 com a ex-sogra. Mariasita de Souza Marques, mãe da ex-mulher de Witzel, tem 86 anos e sofre de mal de Alzheimer. Ela cobra a dívida na Justiça desde 2005 sobre um empréstimo feito no ano 2000 para quitação de um imóvel.
Com a intimação — feita através de carta precatória, já que o processo original corre no TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) — , o governador terá que se manifestar quanto ao débito e poderá ter suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça para que o pagamento seja executado. O valor original da dívida é de R$ 12.700, e foi corrigido com base na planilha do TJ-ES.
Procurado pela reportagem para comentar o caso, Witzel confirmou a intimação. Através da sua assessoria, disse que se tratava de “uma questão familiar” e, por isso, não falaria mais sobre o assunto. O TJRJ confirmou que o documento foi entregue no Palácio Guanabara.
A condenação do governador neste processo é definitiva. Mariasita perdera a ação na primeira instância, mas, em 2012, a 4ª Câmara Cível voltou atrás na decisão e determinou que o então juiz federal quitasse a dívida.
Witzel recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a sentença. Em setembro de 2017, a Justiça do Espírito Santo expediu uma carta de intimação que acabaria devolvida.
Witzel não comunicou a troca de endereço à Justiça
O fato de Witzel ter sido intimado na sede do executivo fluminense se deve ao fato de ele não ter comunicado às autoridades a sua mudança de endereço. Anteriormente, a carta havia sido enviada ao endereço onde Witzel residia no Espírito Santo, com AR (Aviso de Recebimento). No entanto, o governador não mora no local desde que deixou o estado, em 2010.
Desde então, ele mora no Rio de Janeiro, mas não cumpriu com uma determinação do Código de Processo Civil que determina que todas as partes de um processo mantenham os seus endereços atualizados.
Por isso, a carta precatória foi emitida para o endereço de Witzel no Grajaú, na zona norte do Rio, e também para o Palácio Guanabara, onde a assessoria dele confirma que o documento foi assinado.
