Depois de semanas de polêmicas e sete horas de votação, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (6), a mudança na cobrança de IPTU do Rio de Janeiro. No total, 31 vereadores votaram a favor e 18 votaram contra as mudanças. Partidos de oposição tentaram por três vezes adiar a votação, mas não tiveram êxito.
Segundo a prefeitura, dos 1,9 milhão de imóveis da cidade, 1,1 milhão não pagam o IPTU porque o valor venal (valor pelo qual um bem é comercializado) era de, no máximo, R$ 40 mil.
Num primeiro momento, o projeto enviado à Câmara teve o valor venal atualizado para R$ 50 mil. Isso, segundo, a prefeitura, isentou parte dos contribuintes do pagamento do imposto. Um estudo realizado pela Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) com imóveis comerciais revela que, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, o aumento do ITBI pode chegar a 325% de aumento.
Já o IPTU atingiria um crescimento máximo de 153%. Segundo a Fecomércio, em outros bairros, a elevação do imposto chama a atenção. Em Campo Grande, chega a mais de 50% e em Madureira, a 30%. O estudo afirma ainda que, na Zona Portuária e no Centro, a alta deve ser de até 26% no IPTU. O salto maior, no entanto, será no ITBI, que pode dobrar na Gamboa, alcançando 112% no Santo Cristo e chegar a 72% na avenida Rio Branco.
A proposta foi aprovada em segunda discussão e agora segue para sanção do prefeito Marcelo Crivella.
Veja abaixo como votou cada vereador
Alexandre Isquierdo (DEM) – Sim
Carlo Caiado (Dem)- Não
Carlos Bolsonaro (PSC)- Não
Cesar Maia (Dem)- Não
Chiquinho Brazão (PMDB)- Não
Cláudio Castro (PSC)- Sim
David Miranda- Não compareceu
Dr. Carlos Eduardo (SD)- Sim
Dr. Jairinho (PMDB) – Sim
Dr. João Ricardo (PMDB)- Sim
Dr. Jorge Manaia (SD)- Sim
Eliseu Kessler (PSD)- Sim
Felipe Michel (PSDB) – Não
Fernando William (PDT) – Sim
Inaldo Silva (PRB) – Sim
Italo Ciba (PT do B) – Sim
Jair da Mendes Gomes (PMN) – Sim
João Mendes de Jesus (PRB) – Sim
Jones Moura (PSD) – Sim
Jorge Felippe (PMDB)- Sim
Junior da Lucinha (PMDB)- Não
Leandro Lyra (Novo) – Não
Leonel Brizola (Psol)- Não
Luciana Novaes (PT)- Não
Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) – Não
Marcelino D’Almeida (PP) – Sim
Marcello Siciliano (PHS) – Sim
Marcelo Arar (PTB)- Sim
Marielle Franco (Psol) – Não
Otoni de Paula (PSC)- Não
Paulo Messina (PROS) – Sim
Paulo Pinheiro (Psol) – Não
Prof. Célio Luparelli (Dem) – Sim
Professor Adalmir (PSDB)- Sim
Professor Rogério Rocal (PTB) – Sim
Rafael Aloisio Freitas (PMDB)- Sim
Reimont (PT) – Não
Renato Cinco (Psol) – Não
Renato Moura (PDT) – Sim
Rosa Fernandes (PMDB)- – Sim
Tânia Bastos (PRB) – Sim
Tarcísio Motta (Psol) – Não
Teresa Bergher (PSDB) – Não
Thiago K. Ribeiro (PMDB) – Sim
Val Ceasa (Pen)- Sim
Vera Lins (PP)- Sim
Veronica Costa (PMDB) – Não
Willian Coelho (PMDB)- Sim
Zico (PTB)- Sim
Zico Bacana (PHS) – Sim