Todo início de ano é o mesmo dilema: a mãe carioca, precisando retornar ao mercado de trabalho, procura vaga para o filho na creche e não encontra. Impedida de trabalhar, a mãe vê a renda familiar diminuir, e precisa procurar caminhos alternativos para manter a comida na mesa.
Ainda assim, sua renda não alcança a das famílias que podem ter seus filhos na creche, o que aprofunda desigualdades e forma um ciclo vicioso de exclusão social, especialmente feminino.
O déficit de vagas nas creches da cidade do Rio de Janeiro vem de longa data. E não parece haver perspectiva de melhora. De acordo com dados da FGV, somente 49% das crianças entre 0 a 3 anos estão matriculadas nas creches da cidade, aí inclusas tanto as instituições públicas quanto as particulares.
Além disso, em 2018 foram 5 mil vagas a menos que em 2017; em 2019, havia instituições cuja fila de espera contava com mais de 100 crianças.
Por outro lado, as instituições privadas ofertam quase quatro vezes mais vagas do que as públicas.
O que se vê, daí, é a perpetuação do cenário de exclusão da população mais pobre. A mulher continua sem proventos suficientes, pois boa parte do salário tem que ir para o custeio da creche.
A saída encontrada por Marcello Crivella (PRB) para diminuir o problema foi o estabelecimento de parcerias público-privadas. Com a parceria, se pretendia fornecer 6 mil vagas.
A medida, apesar de ser o modo mais rápido de colocar as crianças na escola, é alvo de diversas críticas, baseadas na experiência ocorrida em outros Estados da Federação. O salário dos professores nestas instituições é ainda mais baixo que na rede pública; além disso, a oferta de vagas entre uma unidade e outra é desigual, influenciando na qualidade de atendimento.
Além disso, o maior temor é que as PPPs para as creches repitam o desastroso resultado que tiveram as PPPs para as Clínicas da Família, que hoje se encontram em processo de desmonte, com a redução de salários e corte de profissionais.
Investir em creches é vantajoso para todos os envolvidos: para as crianças, o contato com a escola desde a mais tenra idade proporciona a diminuição das desigualdades educacionais causadas pela disparidade de renda; os pais – em especial, as mulheres -, podem trabalhar, gerando mais riqueza, aumentando o consumo e fazendo girar a roda da economia; e o Estado garante o futuro de sua população, cujos efeitos são sentidos no longo prazo.
Parece uma tarefa difícil diante dos demais desafios de gerir uma megacidade. Mas a solução é mais tangível do que parece.
Ao contrário do que se poderia pensar, não há déficit orçamentário para a educação carioca: do orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Educação em 2019, pouco mais da metade foi utilizado.
O que falta, por parte da Prefeitura, é a boa gestão dos recursos, com sua aplicação efetiva e eficaz; e, por parte dos órgãos de fiscalização, falta cobrar trabalho do Executivo e apontar os melhores caminhos para satisfação das necessidades da população. Ainda que se opte pela instituição de PPPs, é imperativa a construção de novas creches e ampliação das já existentes; outros Estados já optaram por ambas as saídas em concomitância e os resultados foram positivos.
