Dependente de receitas do petróleo para bancar suas despesas, o Estado do Rio de Janeiro está preparado para bloquear gastos diante da crise que causou um choque no preço da commodity, disse o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.
Os cálculos serão fechados esta semana para decidir o valor do contingenciamento, que será preventivo, uma vez que o efeito financeiro da turbulência no mercado só deve ser sentido a partir de abril.
Segundo o secretário, o governador do Rio, Wilson Witzel, ligou ontem à noite – após as primeiras notícias de queda abrupta nos preços do barril de petróleo – para avisar que a prioridade é o pagamento de salários dos servidores.
O Rio de Janeiro foi um dos Estados mais afetados pelos baixos preços do petróleo entre 2014 e 2015. Em anos anteriores, o governo estadual havia concedido uma série de aumentos para o funcionalismo contando com o ingresso das receitas de royalties no caixa do Estado. Com a frustração da arrecadação, o governo fluminense se viu diante de uma fatura bilionária de gastos sem ter de onde tirar o dinheiro.
Esse foi um dos fatores que colocou o Rio na rota de uma derrocada financeira que começou com o parcelamento de salários e culminou no ingresso no Regime de Recuperação Fiscal em 2017, o programa de socorro do governo federal a Estados em dificuldade.
O atual secretário de Fazenda garante que esse roteiro não vai se repetir em 2020. Segundo ele, no ano passado o governo conseguiu pagar salários em dia, quitar 93% das faturas com fornecedores e manter estável o estoque de pendências de anos anteriores (os chamados restos a pagar) sem um aumento expressivo nas receitas com royalties.
“Sabemos que o preço do barril não deve voltar a US$ 60, mas também não deve ficar na faixa dos US$ 30”, afirmou. “A estratégia ainda está sendo montada, mas precisaremos ter cuidado para fazer despesas que sejam prioritárias”, acrescentou o secretário. Em meio às confirmações de casos do novo coronavírus no Rio, ele ressaltou que a manutenção das unidades de saúde do Estado estará entre essas
prioridades.
Carvalho disse ainda que o Rio aproveitou os recursos repassados pela União após o megaleilão de petróleo do pré-sal, realizado no fim do ano passado, para formar uma espécie de “colchão” de recursos para garantir o pagamento do empréstimo de R$ 2,9 bilhões que vence no fim do ano.
Esse financiamento é garantido pelo Tesouro Nacional e tem as ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) como contragarantia. Se o Rio não pagar o empréstimo em dezembro, a União honra a dívida, mas pode federalizar a companhia. Segundo o secretário, esse risco não existe porque, mesmo que o cronograma de leilões da Cedae atrase, o Estado trabalha para formar esse colchão de reserva e fazer o pagamento com recursos próprios.
Além do dinheiro do megaleilão, o Estado tem antecipado a primeira parcela do 13º salário aos servidores para diluir o impacto no caixa ao longo do ano. Com isso, a arrecadação de novembro e dezembro ficará mais livre para fazer frente ao empréstimo. “Temos uma série de medidas preparadas. Em outro ambiente, podemos adotá-las com mais vigor”, afirmou.
