O decreto que torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes públicos ou privados da cidade foi publicado nesse sábado em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. O uso das máscaras deve ocorrer também em locais como praias, lagoas e praças.
“É importante dizer que as máscaras que estamos tornando o uso obrigatório são as comuns, feitas em casa. As profissionais, conforme o Ministério da Saúde, vamos deixar para os profissionais da saúde. Se todo mundo for usar a máscara profissional, vai faltar para dentro do hospital. As que estamos pedindo para as pessoas usarem são as caseiras”, disse Crivella durante coletiva no Riocentro, onde está instalado o Gabinete de Crise.
No decreto, o prefeito dá o prazo de cinco dias, a partir da publicação, para que a medida entre em vigor, que passará a valer na quinta-feira. As pessoas que estiverem sem as máscaras poderão ser impedidas de usar o transporte público ou de entrar nos estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.
Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde.
“Nós estamos tomando medidas, sempre com muito equilíbrio consultando o Comitê Cientifico e nosso Gabinete de Crise”, disse, acrescentando, que quando o uso se espalhar, o próprio cidadão vai alertar alguém que não estiver com ela.
Crivella afirmou ainda que a medida será por um período determinado até que comece a ter a reversão da curva de contaminação pelo novo coronavírus. O prefeito voltou a mostrar preocupação com o percentual de leitos ocupados no Rio de Janeiro. “Elas [as medidas adotadas] são paralelas à gravidade que observamos chegamos a um ponto de 86%, 87% de leitos de UTI no município preenchidos”.