O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (30/01), o programa Comunidade Cidade, que vai levar grandes obras de saneamento e infraestrutura – com construção de unidades habitacionais, mobilidade urbana e equipamentos de educação, lazer e cultura, além de políticas sociais a diversos locais do estado. A Rocinha será a primeira localidade a receber as melhorias. Até 2025, serão investidos cerca de R$ 2 bilhões na comunidade de São Conrado. No discurso de lançamento, o governador Wilson Witzel ressaltou que o nome do programa foi pensado na nova infraestrutura que as comunidades terão a partir da chegada dos serviços públicos.
– A desordem urbana permitiu que as comunidades do nosso estado fossem cada vez mais um aglomerado de pessoas desprezadas pelo poder público. Assumi um compromisso com o povo do Rio de Janeiro e isso inclui a população das comunidades. Coloquei como prioridade para o Governo do Estado a dignidade de quem mora nesses espaços e, por isso, batizamos esse projeto de Comunidade Cidade. O objetivo é levar os serviços básicos, como água, esgoto e coleta de lixo, entre outros. Pretendemos deixar um legado na urbanização de áreas degradadas do estado – afirmou o governador.
As intervenções começam nesta sexta-feira (31/01) e terá início pelas obras de saneamento básico com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O Comunidade Cidade vai beneficiar cerca de 122 mil moradores da Rocinha. Coordenado pela Secretaria de Estado de Governo, o programa também levará para a região ações sociais e serviços nas áreas de educação, esporte, lazer, cultura, assistência social, trabalho e projetos para garantir a geração de emprego e renda na região.
A primeira fase de intervenções inclui melhorias na coleta de esgoto e a universalização do abastecimento de água. Nos próximos anos, a Cedae vai triplicar a capacidade dos reservatórios da região. Serão realizadas obras de drenagem, abertura e pavimentação de ruas e a recuperação da Estrada da Gávea. A ampliação dos pontos de coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos também começa na primeira etapa do programa.
– Serão gerados cerca de dois mil postos de trabalho durantes as obras na Rocinha e vamos utilizar mão-de-obra da comunidade. Até 2025, serão investidos 2 bilhões de reais, sendo que a metade destes recursos serão destinados para o saneamento básico – disse Witzel.
O secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, detalhou de que forma serão aplicados os recursos do Comunidade Cidade.
– No total, são R$ 2 bilhões previstos durante dois anos, sendo que R$ 1 bilhão vem da Cedae e R$ 1 bilhão do Tesouro Estadual. Neste primeiro ano, são R$ 500 milhões. No ano passado, quando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada na Alerj, fizemos uma previsão de R$ 161 milhões de uma emenda que foi apresentada. Assim que abrirmos o orçamento de 2020, a partir da semana que vem, esses R$ 161 milhões já estarão disponíveis ao programa. Ao longo do ano, faremos os aportes necessários até completar os R$ 500 milhões previstos para este ano. Parte desta verba virá da PEC dos fundos de desvinculação que foram aprovados e outra parte será do saldo dos ganhos através da gestão do Governo do Estado como, por exemplo, redução de contratos e de despesas – explicou o secretário.
Estiveram no lançamento do Comunidade Cidade o vice-governador Cláudio Castro; os secretários de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues; de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão; de Obras e Infraestrutura, Bruno Kazuhiro; de Saúde, Edmar Santos; de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues; de Cidade, Juarez Fialho; de Cultura, Danielle Barros; de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos, Fernanda Titonel; de Turismo, Otavio Leite; de Vitimados, Pricilla Azevedo; de Defesa Civil , coronel Roberto Robadey; e de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; além do subsecretário de Grandes Eventos, Ruan Lira, dos presidentes da Faetec, Romulo Massacesi, e da Cedae, Hélio Cabral.
Recuperação de equipamentos esportivos e fortalecimento da área cultural
O projeto prevê ainda a recuperação dos equipamentos esportivos e do Parque Ecológico da Rocinha. Na área cultural, serão promovidas ações de fortalecimento das artes, com a realização de eventos, a formação de artistas locais e a reforma de espaços como a Biblioteca-Parque.
A partir deste ano, começam a ser construídas 2,4 mil unidades habitacionais, em 18 edifícios, com investimento de aproximadamente R$ 300 milhões. A previsão é de que os imóveis comecem a ser entregues até o fim de 2021. Ainda em 2020, será realizada a abertura de ruas da comunidade.
– A Rocinha tem características muito particulares em virtude das questões de curvas de níveis. Um estudo detalhado foi feito para que essas curvas de níveis sejam trabalhadas para que possam dar a melhor capilaridade possível, mitigando os problemas que temos hoje do próprio maciço – disse o coordenador do programa, o arquiteto Roberto Marques.
Os moradores terão acesso à educação em tempo integral e cursos profissionalizantes, além de microcréditos para investir em seus negócios também a partir deste ano. Após um ano do início dos trabalhos, haverá a realocação de moradores que vivem em frentes de obras, em áreas de risco ou não edificantes. As famílias poderão optar por indenizações ou novos imóveis, com o pagamento de aluguel social, até que as unidades sejam entregues.
