O Procon/RJ instaurou, nesta segunda-feira (28/10), um ato de investigação preliminar para apurar as denúncias de que lojas de materiais de construção estariam aumentando abusivamente os preços dos produtos na Baixada Fluminense. A Prefeitura de Nova Iguaçu decretou estado de emergência por conta da chuva de granizo que causou danos estruturais a diversas casa e prédios na cidade.
Nesta terça-feira, o setor de pesquisa e a fiscalização do Procon farão uma operação de levantamento e comparação de preços na região. Vale ressaltar que os consumidores que se sentirem lesados e precisarem comprar produtos com valor mais alto devem procurar o órgão. A melhor forma de entrar em contato com o Procon é pelo número 151.
– Nós recebemos denúncias de que isso está acontecendo e determinei que o Procon aja imediatamente para evitar ainda mais transtornos para aquela população. Estamos atentos ao que está acontecendo em Nova Iguaçu e demais municípios da Baixada atingidos por essa calamidade – disse o governador.
As empresas serão identificadas e obrigadas a devolver o valor excedente, sob pena de multa. O Código Civil estabelece a nulidade dos contratos – compra, venda e outros – que estiverem viciados pelo instituto da lesão, que é quando alguém, em situação de calamidade, inferioridade ou doença, se vê obrigado a pagar mais caro.
Ajuda aos moradores de Nova Iguaçu
Neste domingo (27/10), o governador visitou a região de Austin, em Nova Iguaçu, para prestar sua solidariedade e colocar a estrutura do Governo do Estado à disposição da cidade para minimizar os danos causados aos moradores. Witzel e o prefeito Rogério Lisboa vão se reunir com produtores de telhas para comprar 100 mil unidades e distribuir para as famílias mais afetadas. Desde o momento da chuva, a Secretaria de Estado de Defesa Civil está em contato com as autoridades municipais. O órgão vai doar 15 rolos de lonas com 100 metros cada para evitar que os moradores percam ainda mais bens antes da colocação das telhas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está emitindo documentos, além de disponibilizar colchonetes e cestas básicas para as famílias que perderam tudo. Ao mesmo tempo, o RioSolidario, obra social do Estado do Rio de Janeiro, realiza, desde sábado, campanha de arrecadação de materiais de construção e de limpeza. Até a próxima quarta, o RioSolidario recebe as doações em sua sede, na Travessa Euricles de Matos, 17, em Laranjeiras. Os materiais serão encaminhados à Secretaria de Assistência Social do município.
