Anunciada com pompa há cinco meses, a licitação para a realização de obras de infraestrutura e serviços de manutenção de cinco túneis da cidade – Rebouças, Santa Bárbara, Noel Rosa, Zuzu Angel e Rafael Mascarenhas – foi cancelada. A concorrência, no valor de R$ 325 milhões, foi divulgada na capa do Diário Oficial no dia 10 de dezembro. Em 11 de março último, sem estardalhaço, um despacho do secretário Sebastião Bruno, de Habitação e Infraestrutura, informava a autorização para a realização da mesma licitação, agora por R$ 142,7 milhões. No dia 19 de março, o processo foi considerado sem efeito. Em 2 de abril, a decisão de cancelar a licitação foi republicada.
No mesmo dia 2 de abril, num outro despacho, Sebastião Bruno autorizou outra licitação de R$ 98 milhões para três túneis. Técnicos do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB), no entanto, não conseguiram encontrar o novo processo no Tribunal de Contas do Município (TCM) e no E-Compras (site de licitações da prefeitura). No Sicop (Sistema Único de Controle de Protocolo da prefeitura), ele aparece nesta sexta-feira como em tramitação na chefia de gabinete da Secretaria municipal de Infraestrutura e Habitação. Há dez dias o processo não era movimentado. E não se sabe sequer que túneis poderão ser beneficiados.
Com os R$ 325 milhões da licitação inicial, a empresa que vencesse a concorrência teria um ano para executar as obras estruturantes e de iluminação. Durante outros quatro anos faria a manutenção e a operação dos sistemas. O contrato seria válido por cinco anos, prorrogáveis por mais cinco. Procurada, a Secretaria de Habitação e Infraestrutura ainda não explicou porque a licitação para os túneis ainda não aconteceu.
Levantamento feito pelo gabinete de Teresa Bergher, no sistema Fincon (de execução orçamentária) e nas prestações de contas da prefeitura, mostra que o orçamento de 2019 para a recuperação e a construção das chamadas obras de arte (túneis, viadutos, passarelas e pontes) está zerado. A dotação de R$ 11,5 milhões para este ano está zerada.
Teresa informou que o levantamento será encaminhado ao Ministério Público:
— A prefeitura bota a vida das pessoas em risco, quando deixa de lado ações essenciais para a cidade. Quando as tragédias acontecem, o prefeito culpa a natureza.
Na manutenção (serviços para manter o conforto e a segurança) de túneis, passarelas, viadutos e pontes os valores despencaram. Em 2013, foram aplicados R$ 8,7 milhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de março último. No ano passado, foram liquidados (autorização para pagar) R$ 1,18 milhão para quitar essas contas.
Em construção e recuperação (melhorias) das “obras de arte especiais”, chegaram a ser investidos R$ 96,6 milhões, em 2013, em valores atualizados. Ano passado, os gastos ficaram em R$ 3,23 milhões.
Na área de proteção de encostas e áreas de risco geotécnico também é perceptível a drástica redução orçamentária em 2017 e 2018. Em 2019, a dotação orçamentária perdeu R$ 30,9 milhões, e só foram liquidados, até o momento, R$ 1,7 milhão, de acordo com o levantamento.