• Princípios Editorias
  • Contato
22 de maio de 2022
  • CONTA NR
Sem resultado
Ver todos os resultados
Noticiário do Rio
  • Home
  • Rio
  • Todas as cidades
  • Política
    • Todas
    • Eleições 2018
    • Eleições 2020
    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
    • Direito Direto
    • Direito Coletivo
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Transporte
  • Saúde
  • Opinião
  • Entretenimento
  • Home
  • Rio
  • Todas as cidades
  • Política
    • Todas
    • Eleições 2018
    • Eleições 2020
    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
    • Direito Direto
    • Direito Coletivo
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Transporte
  • Saúde
  • Opinião
  • Entretenimento
Sem resultado
Ver todos os resultados
Noticiário do Rio
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Política
  • Rio
  • Transportes
  • Economia
  • Saúde
Início Rio

Prefeito de Maricá aprova lei que proíbe a cobrança por sacolas nos comércios

Determinação já está em vigor e vale para sacolas biodegradáveis utilizadas nos estabelecimentos comerciais.

Redação NR Por Redação NR
28/10/2021
Em Rio
A A
Prefeito de Maricá aprova lei que proíbe a cobrança por sacolas nos comércios

(Foto: Reprodução/ Internet)

Enviar no WhatsappEnviar no TelehgramTwittar

O Prefeito de Maricá, Fabiano Horta, sancionou nesta segunda-feira (25/10) a lei municipal n° 3.066, que proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais da cidade. A medida já está em vigor e o descumprimento pode gerar punições como notificação, multa e suspensão do alvará de funcionamento.

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Maricá e é de autoria do vereador e presidente da casa, Aldair de Linda. A determinação prevê a gratuidade em sacolas que não agridam ao meio ambiente, destinadas à embalagem e transporte dos produtos adquiridos.

A Secretaria de Defesa do Consumidor, através do Procon de Maricá, realizará ações contínuas de fiscalização para garantir o cumprimento da medida.

“Vamos fiscalizar com rigor para assegurar o direito do maricaense”, afirmou o prefeito Fabiano Horta

Notificação e prazo para adequação

Os comércios que não seguirem a nova regra serão notificados, recebendo uma advertência por escrito. A partir disso, os estabelecimentos de grande porte terão 15 dias para se adequarem às disposições da lei municipal e os de pequeno e médio porte terão 20 dias para os ajustes”, afirmou o prefeito Fabiano Horta.

Penalidades aos infratores

Aqueles que insistirem em descumprir a medida receberão multas em Unidades Fiscais de Maricá (Ufimas), com cada Ufima equivalente a R$ 160,75. As penalidades são de 5 Ufimas aos estabelecimentos de pequeno porte, 10 Ufimas aos de médio porte e 20 Ufimas aos de grande porte.

Após a aplicação da multa, os locais de pequeno e médio porte terão 10 dias para se adequarem e os de grande porte 15 dias. Se em fiscalizações posteriores for verificada a continuidade da cobrança ilegal pelas sacolas, será aplicada multa com o dobro do valor.

No caso de continuidade das infrações, o estabelecimento terá o alvará de funcionamento suspenso.

Denúncias de cobranças indevidas

Aqueles que presenciarem comércios cobrando pelas sacolas plásticas podem denunciar ao Procon de Maricá nos seguintes números: (21) 2634-1342 e (21) 97235-7207.

Redação NR

Redação NR

Redação do Noticiário do Rio.
E-mail: [email protected]
Siga-nos em todas as redes sociais.

LEIA TAMBÉM
Primeiro veleiro de expedições científicas do Brasil participa de projeto internacional

Primeiro veleiro de expedições científicas do Brasil participa de projeto internacional

Subscribe
Login
Notify of
guest
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Leia também

Agora é oficial: Waze GPS terá voz de Milton Cunha

Agora é oficial: Waze GPS terá voz de Milton Cunha

2 anos ago
Cedae é multada em R$ 5,6 milhões por falta de água nos hidrantes do Museu Nacional

Cedae é multada em R$ 5,6 milhões por falta de água nos hidrantes do Museu Nacional

2 anos ago

Mais lidas

  • Você sabe quem é Rodrigo Bethlem, o braço direito de Crivella?

    Você sabe quem é Rodrigo Bethlem, o braço direito de Crivella?

    0 Ações
    Compartilhado 0 Tweet 0
  • Leandro Lyra de saida do partido NOVO

    0 Ações
    Compartilhado 0 Tweet 0
  • Conheça os principais pré-candidatos à Prefeitura do Rio

    0 Ações
    Compartilhado 0 Tweet 0

Estamos no Facebook

Assine o Noticiário

Leia o que acontece no Rio todos os dias, com Noticiário do Rio.

Editorias

  • Agenda do Rio
  • Brasil
  • Caderno do Servidor
  • Carnaval
  • Colunas
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Direito Coletivo
    • Direito Direto
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Por dentro da Alerj
    • Reflexão de Segunda
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Estado do Rio
  • Lazer
  • Opinião
  • Podcast
  • Política
    • Eleições 2018
    • Eleições 2020
  • Rio
  • Saúde
  • Segurança
  • Seleções
    • Rock in Rio
  • Sem Editoria
  • Transporte

Institucional

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org

Noticiário do Rio

Portal de notícias que aborda as principais notícias da Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

  • Contato
  • Princípios Editorias
  • Termos e Condições de Uso
  • Políticas de Privacidade

© 2017-2021 Noticiário do Rio - O portal de notícias do Rio.  

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Rio
  • Todas as cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
    • Direito Direto
    • Direito Coletivo
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Transporte
  • Saúde
  • Opinião
  • Entretenimento
  • CONTA NR

© 2017-2021 Noticiário do Rio - O portal de notícias do Rio.  

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta NR.

Esqueceu sua senha?

SUPORTE AO ASSINANTE NR

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Acessar
wpDiscuz
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Conheça as nossas políticas de privaciade e termos de uso.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?