A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, indeferiu o registro de candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio. A decisão foi baseada em diversas representações contra o parlamentar, incluindo ações da coligação "O Rio merece mais", liderada por Tarcísio Motta (PSOL), e do Ministério Público Eleitoral.

O foco principal das impugnações foi a condenação de Amorim, em maio deste ano, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a um ano e quatro meses de reclusão por violência política de gênero.

A magistrada considerou que a inelegibilidade se aplica devido à condenação, uma vez que envolveu "pena privativa de liberdade" e crimes "contra a vida e a liberdade sexual". Amorim havia obtido uma suspensão temporária da pena, mas a Justiça Eleitoral decidiu que o risco de desperdício de recursos públicos justificava o indeferimento de sua candidatura.

Amorim, no entanto, já recorreu da decisão. "Acabo de ser informado do indeferimento de minha candidatura em primeira instância, decisão esta que contraria a do desembargador corregedor do TRE. Já entrei com recurso, e isso não muda em nada minha candidatura. Continuo confiante nas instituições e sigo forte com nossa campanha", afirmou o deputado, que mantém sua agenda de campanha.

Violência política de gênero

A condenação de Amorim decorre de um discurso feito em maio de 2022, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no qual o deputado chamou a vereadora trans Benny Briolly, de Niterói, de "boi zebu" e "aberração da natureza".

Além de barrar a candidatura, a decisão também suspende o acesso da chapa de Amorim aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como determina a devolução de doações feitas por pessoas físicas.