Os gastos públicos foram reduzidos no governo de Michel Temer, mas as despesas com pessoal tiveram alta. É o que mostra levantamento feito pela Globo com dados do Tesouro Nacional.
De maio de 2016, quando assumiu a presidência ainda interinamente, até abril de 2017, as despesas totais do governo federal atingiram R$ 1,27 trilhão – uma queda de 1,5% na comparação com a média do mesmo período dos dois anos anteriores. Já os gastos com pessoal foram de R$ 271 bilhões na gestão Temer – uma alta de 1,52% na mesma comparação.
O crescimento dos gastos com pessoal aconteceu na esteira do reajuste concedido pelo governo Temer a funcionários públicos. No final de 2016, o presidente sancionou a lei que aumentou em até 41,47% os salários dos servidores do Judiciário e elevou em 12% a remuneração de analistas e técnicos do Ministério Público da União.
Especialistas em contas públicas defendem a redução de gastos, mas criticam as escolhas do governo (leia mais abaixo).
O Ministério do Planejamento disse que o governo “tem atuado para rever todos os gastos públicos com o objetivo de recompor o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da economia”. Entre as ações apontadas para reduzir os gastos com pessoal estão a licença incentivada e a redução de jornada, além do Programa de Demissão Voluntária (PDV).
No entanto, o governo contratou em 6 meses mais servidores do que estima desligar com o PDV. Entre janeiro e julho, o número de funcionários públicos federais aumentou em 7.089. A meta do governo é cortar 5 mil vagas com o PDV.
Rombo nas contas
Com a arrecadação mais baixa que o esperado, a equipe econômica tenta reequilibrar as contas públicas. O governo, inclusive, pediu autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo maior do que o previsto anteriormente, revisando a meta fiscal de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
A revisão da meta ocorreu logo após o governo aumentar impostos sobre os combustíveis para tentar elevar a arrecadação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que os gastos públicos já estão “no limite”.
“O corte de despesas está no limite. As despesas estão realmente abaixo do que seria adequado do ponto de vista do funcionamento de serviços básicos, como educação, saúde e segurança”, disse o ministro em evento em São Paulo em agosto.
De fato, entre os gastos do governo, as chamadas outras despesas de custeio e capital (na qual estão inclusos gastos com subsídios e verbas aos ministérios, como Saúde, Transportes etc) tiveram uma redução intensa. De maio de 2016 a abril de 2017, esses gastos caíram 12% frente à média do mesmo período dos anos anteriores, para R$ 330 bilhões.
“A qualidade dos gastos piorou em vez de melhorar”, comenta o economista Roberto Luis Troster, que critica o aumento dos gastos com pessoal. “
“O levantamento mostra muito bem: o governo está cortando os custos que fazem a economia crescer, e aumentando os que não fazem. Está distorcido.”
“Os números mostram até que ponto essa acomodação do funcionalismo público foi exagerada. O emprego público aumentou e o do setor privado caiu. Aquele discurso de que está tendo arrocho é só para os investimentos, mas não para os gastos com pessoal”, finaliza Troster.
O consultor econômico Raul Velloso, especialista em contas públicas, também critica as “escolhas” do governo para cortar os gastos. “É uma questão de falta de capacidade. Muito pode ser feito para dar uma reduzida forte nos gastos, o problema é de escolha, as áreas. Tem que ter espaço para cortar, não é possível”, critica.
Com os cortes de despesas e a criação de um teto para aumentar os gastos públicos no ano passado, o professor Geraldo Biasoto, do Instituto de Economia da Unicamp, alerta para o risco de paralisação dos serviços. “Eu tenho medo de que o episódio dos passaportes se generalize. Não está sendo feito o controle de gastos, e sim uma tampa. Tem diversos setores que não vão aguentar a prestação de serviços com o nível de gastos que têm.”
Para o especialista, “a trava não foi feita com reorganização”. “É óbvio que é viável reorganizar o gasto e entregar o mesmo serviço com despesa menor. Mas o governo não tem feito isso, está simplesmente estancando o gasto.”
