O contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal para a Educação vai atingir verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio na noite de 2 de setembro do ano passado. É o que mostra um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo os dados da associação, os R$ 55 milhões reservados ao trabalho de reforma do museu – garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal – terão um corte de 21,63%, o que representa uma redução de R$ 11,9 milhões. Com isso, o valor final fica em R$ 43,1 milhões.
Os R$ 55 milhões seriam usados na primeira fase de reconstrução do museu. A emenda apresentada pela bancada fluminense no Congresso foi uma sugestão do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. A expectativa é que a primeira fase de reconstrução, que inclui a fachada, seja realizada até 2021.
A redução das verbas destinadas à recuperação do museu está relacionada ao contingenciamento de R$ 5,8 bilhões feito pelo Ministério da Educação (MEC), no final de abril. O órgão bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino – a UFRJ, instituição responsável pelo museu, está entre elas.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Outro lado
Em nota, o Ministério da Educação informou ter liberado, em 2018, R$ 10 milhões para ações emergenciais de recuperação do Museu Nacional.
“Entre as ações financiadas, estão o escoramento da estrutura do edifício, retirada dos escombros, resgate dos acervos e instalação de cobertura provisória, além da aquisição de módulos habitacionais para atividades de laboratórios de guarda e tratamento dos acervos resgatados. Essas ações permanecem em execução.
O texto afirma que, ainda em 2018, foram transferidos à UNESCO R$ 5 milhões “para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para reconstrução do Museu Nacional”.
“Com apoio do MEC, a Bancada do Estado do RJ [na Câmara dos Deputados] alocou emenda impositiva ao orçamento da UFRJ, no valor de R$ 55 milhões, com a finalidade de se iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional”, ressaltou o ministério.
A reportagem entrou em contato com a UFRJ, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
