Os Conselhos dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, de cada município do Brasil, vão realizar, neste domingo (6), o processo de escolha de conselheiros tutelares. A proximidade com o Dia das Crianças torna ainda mais relevante a divulgação deste processo, que é fundamental para a infância e a juventude brasileira.
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Rodrigo Medina, alerta para a importância da divulgação do tema, já que se não há engajamento, os conselhos acabam se fragilizando o que abre caminho para que os direitos das crianças sejam desrespeitados.
O voto é facultativo e qualquer brasileiro em condição regular junto ao TSE está apto a candidatar-se a uma vaga. A relação dos candidatos está disponível nos portais dos respectivos Conselhos Municipais de Defesa das Crianças e dos Adolescentes e suas respectivas propostas podem ser acessadas por meio de suas redes sociais.
Entre as funções dos conselheiros estão: atender e aconselhar pais ou responsáveis, promover a execução de suas decisões, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, e encaminhar ao Ministério Público notícia que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.
Leia aqui quem são os candidatos e os locais de votação.
Na capital fluminense, são 468 candidatos. A votação acontece das 9 horas às 17 horas.
PASSO A PASSO PARA VOTAR
Para votar, o eleitor deverá levar título eleitoral e documento de identidade. De preferência, levar também o comprovante de voto na última eleição, de forma que seja identificada com agilidade a mais recente numeração de sua zona e seção eleitoral, uma vez que o TRE constantemente procede com modificações nessa numeração.
O eleitor votará em sua área de abrangência numa escola específica indicada pelo CMDCA-Rio. O eleitor só poderá votar nos candidatos do seu domicílio eleitoral.
Nos municípios com mais de 200.000 eleitores, haverá a utilização de urnas eletrônicas. No Estado do Rio de Janeiro, as urnas eletrônicas serão utilizadas na capital, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis, Volta Redonda e Cabo Frio.
