Editoria

Direito Direto

Manifestação artística em vagões e barcas

Performance artística em barcas, vagões de metrô e trens é considerada inconstitucional. O Órgão Especial do TJ do Estado do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º, do art. 4º, da Lei Estadual 8120/2018, que…

Você sabe o que é LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial de…
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