Editoria

Direito Direto

Como identificar a violência domestica

Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou…

O que é o selo de desburocratização?

A lei 13.726/18, racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação". O objetivo da referida lei…

Não amo mais e quero me divorciar

Ame quem você quiser, mas primeiramente, ame a si. E é seguindo essa diretriz que nos esbarramos com algumas dúvidas de como se divorciar, sobretudo, o que é (de fato) um divórcio consensual e litigioso. Pois bem, o Divórcio Consensual…

Meu voo atrasou, e agora?

Viagem programada, as passagens já estão garantidas, hotel reservado e tudo preparado para uns dias de lazer, mas ao chegar ao aeroporto visualiza no painel uma triste notícia: voo atrasado. Frustrante, sabemos, mas a partir do conhecimento…

Quebrei sem querer, preciso pagar?

Muitos consumidores já se depararam com alguns avisos nos estabelecimentos sinalizando que poderão ser responsabilizados caso quebrem ou danifiquem produtos expostos na loja, não é mesmo? Mas será que realmente somos obrigados a arcar com…

Alienação Parental você sabe o que é?

Amores chegam ao fim, casais se separam, e com isso os filhos precisam aprender a viver com o desfazimento dos laços que um dia manteve seus pais unidos. Há situações em que o fim da relação conjugal acaba não sendo muito bem recebido por um…
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