Editoria

Direito Direto

Não amo mais e quero me divorciar

Ame quem você quiser, mas primeiramente, ame a si. E é seguindo essa diretriz que nos esbarramos com algumas dúvidas de como se divorciar, sobretudo, o que é (de fato) um divórcio consensual e litigioso. Pois bem, o Divórcio Consensual…

Meu voo atrasou, e agora?

Viagem programada, as passagens já estão garantidas, hotel reservado e tudo preparado para uns dias de lazer, mas ao chegar ao aeroporto visualiza no painel uma triste notícia: voo atrasado. Frustrante, sabemos, mas a partir do conhecimento…

Quebrei sem querer, preciso pagar?

Muitos consumidores já se depararam com alguns avisos nos estabelecimentos sinalizando que poderão ser responsabilizados caso quebrem ou danifiquem produtos expostos na loja, não é mesmo? Mas será que realmente somos obrigados a arcar com…

Alienação Parental você sabe o que é?

Amores chegam ao fim, casais se separam, e com isso os filhos precisam aprender a viver com o desfazimento dos laços que um dia manteve seus pais unidos. Há situações em que o fim da relação conjugal acaba não sendo muito bem recebido por um…

Manifestação artística em vagões e barcas

Performance artística em barcas, vagões de metrô e trens é considerada inconstitucional. O Órgão Especial do TJ do Estado do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º, do art. 4º, da Lei Estadual 8120/2018, que…

Você sabe o que é LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial de…

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