Editoria

Direito Direto

Calúnia, Difamação e Injúria

Você sabe identificar se foi vítima de algum desses crimes? O Código Penal no seu capítulo V, intitula os "crimes contra a honra", conhecidos popularmente como calúnia, difamação e injúria. Antes de explicarmos em que consistem cada um…

Amante tem direito à herança?

Em regra, amante não possui nenhum direito quanto à herança, visto que, esse tipo de relacionamento geralmente é algo secreto, momentâneo e sem intenção de instituir uma entidade familiar, não apresentando assim os requisitos para configurar…

Passaporte Social

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma…

Dissolução de União Estável

Quando a vida em comum se torna difícil, o casal precisa ter muita maturidade para seguir em frente, e, assim como em um casamento civil, a união estável  também exige procedimentos específicos para o seu desfazimento. A realização da…

Férias Coletivas

Férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de crise, quando algumas empresas optam por suspender as atividades. Por escolha do empregador, funcionários em situações diferentes acabam entrando em férias ao mesmo…
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