Editoria

Direito Direto

Direito de arrependimento do consumidor

É comum nos depararmos em algum momento do dia acessando sítios eletrônicos voltados à venda de produtos, assistindo uma propaganda em canais de ofertas ou até mesmo recebendo a visita de vendedores apresentando seus produtos na comodidade da…

Nome e a possibilidade de alteração

Em nosso dia a dia, por diversas vezes, ao nos apresentarmos, ao respondermos uma chamada, ao adquirirmos obrigações, utilizamos o nosso nome como identificação no meio social. Seja um nome considerado socialmente comum, seja um nome…

Como identificar a violência domestica

Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou…

O que é o selo de desburocratização?

A lei 13.726/18, racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação". O objetivo da referida lei…

Send this to a friend