Editoria

Direito Coletivo

Autovistoria é direito coletivo de vizinhança

Quem anda pelo município do Rio de Janeiro percebe que vários prédios da cidade estão com a placa de “autovistoria técnica”, mas sem obras visíveis. Seja por motivo econômico ou até mesmo cultural, o resultado é que o direito coletivo a uma…

Conselhos de Políticas Públicas 4.0

Quando pensamos em participação social democrática, geralmente os Conselhos de Políticas Públicas com participação popular são os primeiros a serem lembrados. Frutos de grande luta dos movimentos sociais, os Conselhos consolidaram essas…