Direito Direto

Tema polêmico. Complexo e com alta carga emocional. Não é nada fácil enfrentar uma traição, parece que o mundo vem...

A declaração de namoro visa declarar que o casal não vive em União Estável, de que são apenas namorados, que...

Não é novidade que aglomerações e festas são um ambiente propício para aquelas pessoas mal-intencionadas. No carnaval não é diferente!...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou...

Você sabe identificar se foi vítima de algum desses crimes? O Código Penal no seu capítulo V, intitula os "crimes contra a...

Em regra, amante não possui nenhum direito quanto à herança, visto que, esse tipo de relacionamento geralmente é algo secreto,...

Já está disponível para consulta o lote de restituição do Imposto de Renda de contribuintes que caíram na malha entre...

O pagamento do Abono Salarial para nascidos em janeiro e fevereiro começou! Os valores variam de R$ 87 a R$...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta...

Quando a vida em comum se torna difícil, o casal precisa ter muita maturidade para seguir em frente, e, assim...