Reajustes dos planos de saúde será tema de audiência pública no STJ

O reajuste por faixa etária será discutido em audiência pública no Rio.

Na próxima segunda-feira, dia 10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover uma audiência pública para debater a validade da clausula contratual de plano de saúde coletivo que prevê o reajuste por faixa etária.

O debate será dividido em sete painéis, com participação de representantes de entidades como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde.

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