No dia de hoje, 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Educação. A data representa um compromisso firmado entre mais de 160 países com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e saudável através da educação. No entanto, com Bolsonaro no poder, esse compromisso parece ter sido esquecido: com poucas políticas públicas sérias voltadas para o assunto e muita polemização sobre falsos inimigos, temos mais retrocessos que avanços, que culminam no mau desempenho das escolas do país.
Neste dia da educação, nossa coluna faz um balanço dos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, para que possamos refletir e avançar para os próximos anos.
2019: “queremos alunos que não se interessem por política”
“A crise da educação brasileira não é uma crise; é um projeto”. A célebre frase de Darcy Ribeiro nunca fez tanto sentido quando quanto Bolsonaro entrou no poder. Escolhendo Vélez Rodríguez para assumir a pasta, nada se via no Ministério da Educação além de polêmicas vazias: o Ministro estava preocupado em subverter a verdade sobre a ditadura militar nos livros didáticos e com a propaganda política do governo bolsonarista travestida de simples execução do hino nacional.
No meio dessas políticas absurdas, Bolsonaro mostrou a que veio, quando afirmou que queria alunos que não se interessassem por política. Talvez, antevendo a quantidade de escândalos em que se meteria, quis calar a juventude tirando dela o senso crítico.
Com a troca de Vélez por Weintraub, nossa situação não melhorou: o tempo do Ministro parecia se dividir exclusivamente entre fazer piadas com a educação nacional e lutar contra inimigos inexistentes. Numa caça às bruxas nas universidades federais, cortou verbas de instituições nas quais considerava haver “balbúrdia” e reduziu recursos para centros de pesquisa, sob a acusação de serem esquerdistas.
Numa guerra ideológica eterna contra coisa nenhuma, o Ministro esqueceu de pautar o que realmente importava: políticas públicas para a carreira docente, estrutura das escolas públicas, financiamento, alfabetização e melhoria do ensino ficaram em segundo plano.
2020: a luta pela permanência do FUNDEB
Não bastassem todos os desafios de 2019, 2020 apresenta um cenário em que políticas públicas decisivas sofrem oposição por parte do governo.
Um dos principais desafios desse ano é o FUNDEB, fundo cujo objetivo é diminuir as desigualdades entre os alunos do país, injetando recursos em estados e municípios que não conseguem atingir um valor mínimo de investimento. Para se ter uma ideia, o FUNDEB aumenta em até 413% o menor valor investido em um aluno, para diminuir a disparidade entre os entes federativos que podem investir mais e os que podem investir menos.
Esse ano, acaba a validade do FUNDEB. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados luta para que a política seja mantida. No entanto, como era de se esperar, o governo Bolsonarista é contra a permanência do FUNDEB – sob a justificativa de ser “um gasto excessivo”.
Também nesse ano, o ENEM vem cercado de apreensões, já que em 2019 a situação foi desastrosa. Falamos sobre isso há pouco na coluna.
Se estes dois primeiros anos não foram dos mais auspiciosos, os próximos tampouco serão se não houver reação. O Legislativo precisa exercer um papel político forte sobre as políticas que dizem respeito à educação, e fazer valer seu caráter fiscalizador para evitar que a atuação política do Executivo seja pautada em falsas polêmicas e guerras ideológicas inexistentes.
