• Princípios Editorias
  • Contato
16 de maio de 2022
  • CONTA NR
Sem resultado
Ver todos os resultados
Noticiário do Rio
  • Home
  • Rio
  • Todas as cidades
  • Política
    • Todas
    • Eleições 2018
    • Eleições 2020
    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
    • Direito Direto
    • Direito Coletivo
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Transporte
  • Saúde
  • Opinião
  • Entretenimento
  • Home
  • Rio
  • Todas as cidades
  • Política
    • Todas
    • Eleições 2018
    • Eleições 2020
    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Quem é vivo sempre aparece: Crivella quer ser Deputado Federal

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    PV inicia processo de avaliação do sistema eleitoral

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Presidente Estadual do PSD-RJ, Eduardo Paes, lança núcleo de Cultura do partido

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Ao lado de Costa Neto, Flavio Bolsonaro causa saia-justa no PL

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Eduardo Paes se pronuncia sobre nova variante, réveillon, carnaval e panorama do Rio de Janeiro

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    Advogado de Dr. Jairinho entra com ação na Justiça para que ex-verador retorne ao cargo

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

    STJ comprova inocência de Eduardo Paes por suposta fraude na Olimpíada de 2016

  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
    • Direito Direto
    • Direito Coletivo
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Transporte
  • Saúde
  • Opinião
  • Entretenimento
Sem resultado
Ver todos os resultados
Noticiário do Rio
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Política
  • Rio
  • Transportes
  • Economia
  • Saúde
Início Colunas Direito Direto

Desde que haja divisão de lucro, manicure não tem vínculo de emprego com salão

Lenice & Pontes Por Lenice & Pontes
18/02/2020
Em Direito Direto
A A
Desde que haja divisão de lucro, manicure não tem vínculo de emprego com salão
Enviar no WhatsappEnviar no TelehgramTwittar

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo de emprego entre uma manicure e a comércio.

O entendimento do colegiado foi de que, havendo prova da autonomia no exercício das atividades pela manicure e da divisão de lucros — em razão do recebimento de 50% do valor recebido pelo trabalho prestado, não há possibilidade de reconhecer a existência de relação de emprego.

A trabalhadora alegou que foi contratada pelo salão de beleza em abril de 2018 para desempenhar a função de manicure e pedicure, com salário fixo de R$ 1 mil, e que foi dispensada seis meses depois sem receber verbas rescisórias e ter tido sua carteira de trabalho assinada.

Ela ainda alegou que foi obrigada a constituir pessoa jurídica como requisito para prestação dos serviços e a assinar um contrato de arrendamento para utilização do salão de beleza.

No recurso apresentado ao TRT-18, a empresa alegou que manteve relação de parceria, sem subordinação, e não pagava salário fixo, mas sim 50% sobre o montante faturado no mês relativo aos serviços de manicure prestados pela reclamante no salão.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Geraldo Nascimento, ressaltou ser tênue a linha distintiva entre o trabalho do autônomo e do empregado. “Considerando que a onerosidade, a não eventualidade e a pessoalidade estão presentes nas duas formas de prestação, a controvérsia repousa sobre a existência ou não de subordinação jurídica”, refletiu.

O desembargador comentou que atualmente não vigora mais o conceito tradicional de subordinação. Para ele, devido ao avanço tecnológico e à complexidade das relações humanas, a subordinação é analisada sob o ponto de vista estrutural e objetivo. “O binômio ordem/subordinação foi superado pelo binômio colaboração/dependência, devendo-se observar o modo de realização da prestação do trabalho e a inserção do trabalhador no contexto empresarial”, explicou.

O desembargador também observou que a trabalhadora confirmou que recebia comissão de 50% pelos serviços prestados. “Ora, a demandante recebia 50% dos valores cobrados pela reclamada. Inegavelmente, tal premissa fática inviabiliza sua pretensão”, avaliou em seu voto. A decisão foi unânime.

Lenice & Pontes

Lenice & Pontes

Escritório de Advocacia situado em Niterói, ex-capital do Estado do Rio de Janeiro, com profissionais atuantes nas áreas do Direito Cível, Família, Imobiliário, Consumidor, Trabalho, Previdenciário, Tributário e Mediação.
TELEFONE: +55 (21) 2082-6274

LEIA TAMBÉM
Polícia investiga possibilidade de veneno de rato em caixa d’água de escola em Campos

Polícia investiga possibilidade de veneno de rato em caixa d’água de escola em Campos

Subscribe
Login
Notify of
guest
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Leia também

Prefeito a pouco mais que 3 anos, Crivella diz que Rio é ‘esculhambação completa’

Prefeito a pouco mais que 3 anos, Crivella diz que Rio é ‘esculhambação completa’

3 anos ago
“Obvio que se eu pudesse eu não faria de novo”, diz Paes sobre Ciclovia Tim Maia

“Obvio que se eu pudesse eu não faria de novo”, diz Paes sobre Ciclovia Tim Maia

3 anos ago

Mais lidas

  • Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    Justiça mantém processo contra Crivella que concedeu imóvel público a igreja

    0 Ações
    Compartilhado 0 Tweet 0
  • Vereador Gabriel Monteiro pedia ‘carinhos’ a assessores

    0 Ações
    Compartilhado 0 Tweet 0
  • Conselhos de Políticas Públicas 4.0

    0 Ações
    Compartilhado 0 Tweet 0

Estamos no Facebook

Assine o Noticiário

Leia o que acontece no Rio todos os dias, com Noticiário do Rio.

Editorias

  • Agenda do Rio
  • Brasil
  • Caderno do Servidor
  • Carnaval
  • Colunas
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Direito Coletivo
    • Direito Direto
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Por dentro da Alerj
    • Reflexão de Segunda
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Estado do Rio
  • Lazer
  • Opinião
  • Podcast
  • Política
    • Eleições 2018
    • Eleições 2020
  • Rio
  • Saúde
  • Segurança
  • Seleções
    • Rock in Rio
  • Sem Editoria
  • Transporte

Institucional

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org

Noticiário do Rio

Portal de notícias que aborda as principais notícias da Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

  • Contato
  • Princípios Editorias
  • Termos e Condições de Uso
  • Políticas de Privacidade

© 2017-2021 Noticiário do Rio - O portal de notícias do Rio.  

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Rio
  • Todas as cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
    • Direito Direto
    • Direito Coletivo
    • Adalberto Informa
    • Cidade Sustentável
    • Economia na Prática
    • Educação em Foco
    • Inspira!
    • Olho Clinico
    • Ponto de Equilíbrio
    • Res publica para o público
    • Rio Esportivo
    • Rio Suburbano
  • Transporte
  • Saúde
  • Opinião
  • Entretenimento
  • CONTA NR

© 2017-2021 Noticiário do Rio - O portal de notícias do Rio.  

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta NR.

Esqueceu sua senha?

SUPORTE AO ASSINANTE NR

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Acessar
wpDiscuz
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Conheça as nossas políticas de privaciade e termos de uso.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?