No último dia 26, o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (PRB), retirou R$ 9,8 milhões da secretaria de Educação para realocar na Geo-Rio, alegadamente para realização de obras de contenção. Segundo a Prefeitura do Rio, os recursos foram realocados “de obras sem urgência em escolas para obras urgentes em encostas”.
Ocorre, no entanto, que em 2017 e 2018 foram usados menos de 23% dos recursos totais destinados pela Lei Orçamentária Anual para a contenção das encostas. Além disso, até abril de 2019, a Prefeitura não havia gasto um centavo sequer com obras dessa natureza.
Contradições quanto às necessidades da rede
Engana-se o Prefeito ao dizer que são “obras sem urgência” que as escolas demandam. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, 73% das escolas municipais não tem manutenção adequada; em algumas escolas, a situação é tão grave que a Defesa Civil condenou prédios, impedindo o acesso da comunidade escolar e inviabilizando as aulas.
A Secretaria de Educação também parece estar confusa quanto ao problema das creches na cidade. Em nota ao Jornal Extra, a SME afirmou que não seria possível definir se existia uma fila de espera para creches e, se existisse, qual seria seu real quantitativo. No entanto, o órgão forneceu ao jornal a informação de que existem mais de 36 mil crianças aguardando uma vaga.
Má gestão
Crivella também parece não estar sabendo gerir bem suas obrigações. Também no dia 26 do último mês, o Prefeito afirmou que pediria auxílio ao Governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), para custear as escolas municipais responsáveis pela Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao mesmo tempo em que pede socorro aos outros entes federativos, no entanto, Crivella só usou 15% de um empréstimo de R$ 200 milhões feitos com a Caixa Econômica Federal para custear reformas de escolas em 2017, até fevereiro de 2019.
Por essa análise, o que percebemos é que a falta de recursos para a educação não é o maior problema. O dinheiro simplesmente não sai do caixa para seus fins; mas, ao mesmo tempo, não sabemos para onde as verbas vão, já que, de acordo com a Prefeitura, nunca tem verba suficiente. Enquanto isso, os estudantes ficam expostos a condições insalubres nas escolas, sem estrutura mínima sequer para permanecer nas salas de aula. Mas, de acordo com Crivella, a educação não é urgente.
Resta saber quando finalmente será.