A chuva desta segunda-feira (11) rapidamente alagou ruas do Rio. Um levantamento feito com dados da prefeitura revela que, apesar do temporal que destruiu boa parte da cidade e provocou ao menos 10 mortes em abril deste ano, o município utilizou, em 2019, menos verbas que o previsto em ações de prevenção a enchentes.
O levantamento foi feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) e foi conformado pelo Noticiário do Rio e pelo G1.
De acordo com os dados, o orçamento aprovado para programas de combate a enchentes este ano foi de quase R$ 550 milhões. No entanto, em uma verificação feita no dia 15 de outubro, as despesas liquidadas do município para essa finalidade foram de pouco menos de R$ 164,2 milhões – ou seja, pouco menos de 30% do total.
Além disso, a Previsão de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA 2020) aponta uma queda de R$ 208 milhões nos investimentos de prevenção às enchentes, ou 38% a menos de verbas para esse fim.
O levantamento foi feito a partir de dados do Fincon – sistema informatizado corporativo de dados do próprio município. Foram analisadas as verbas de ações para o combate a enchentes dos seguintes órgãos: Georio, Rioáguas, Meio Ambiente, Defesa Civil, Conserva Rio, Infraestrutura e Habitação e Comlurb.
“A prefeitura fez um deslocamento de recursos do orçamento – possivelmente considerando que os recursos para combate a enchentes não são prioritários”, afirma Daniel Sousa, economista, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e especialista em orçamento público.
“Fizeram uma previsão orçamentária razoável e depois não executaram. É algo muito preocupante reduzir despesas em uma área tão sensível quanto combate a enchentes – sobretudo com o histórico que o Rio de Janeiro tem, de problemas muito sérios provocados pelas chuvas (…) A questão é que esse tipo de investimento muitas vezes não é visto – apesar de muito importante, passa despercebido por muitas pessoas. E isso pode não ser atraente do ponto de vista político”, explica.
Teresa Bergher critica a prefeitura. “Mais que negligentes, os cortes nas ações de prevenção às enchentes são criminosos (…)Numa cidade com as características climáticas e de relevo do Rio, onde as encostas são povoadas, deixar de lado o trabalho de prevenção é desafiar a natureza”, prosseguiu.
[bs-quote quote=”As consequências são as tragédias e mortes, como vimos no início deste ano. Falta pouco para o verão e, mais uma vez, a cidade está despreparada. Vai chover e vai alagar.” style=”default” align=”left” author_name=”Teresa Bergher” author_job=”Vereadora” author_avatar=”https://noticiariodorio.com.br/wp-content/uploads/2019/11/teresa.png”][/bs-quote]
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura do Rio informou que não iria se posicionar sobre o assunto.
Essa redução aparece no Programa de Proteção de Encostas e Áreas de Risco Geotécnico, sob responsabilidade da Fundação Instituto de Geotécnica (Georio). Seis rubricas apresentam valores liquidados até o dia 15 de outubro inferiores aos da Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA 2019) e ao próprio orçamento atual.
Segundo a LOA 2019, havia a previsão de R$ 49.811,00 para “Manutenção e recuperação de drenagens em encostas”. De acordo com os dados oficiais, no entanto, a despesa liquidada foi zero.
Situação semelhante ocorre com as rubricas “Manutenção e recuperação de obras de contenção” (LOA de 2019 de R$ 383.850 e orçamento de R$ 50.643) e “Obras de estabilização geotécnica” (LOA de 2019 de R$ 1 mil e orçamento atual de R$ 1 mil).
Além dessas, outras três rubricas apresentaram despesa liquidada abaixo do previsto: “Vistorias, fiscalização e licenciamento”, com R$ 217.565,00 (LOA 2019 = R$ 434.045 e Orçamento atual de R$ 373.656), “Monitoramento permanente das situações de risco – Alerta Rio”, com R$ 2.882.726 (LOA 2019 = R$ 4.628.786 e orçamento atual de R$ 4.326.203) e “Estabilização geotécnica”, com R$ 39.275.591 (LOA 2019 = R$ 66.280.062 e orçamento atual de R$ 161.537.986).
A matéria completa você pode ler no site do G1.
