Conselhos de Políticas Públicas 4.0

O dilema da participação social.

Quando pensamos em participação social democrática, geralmente os Conselhos de Políticas Públicas com participação popular são os primeiros a serem lembrados. Frutos de grande luta dos movimentos sociais, os Conselhos consolidaram essas conquistas e abrem novas perspectivas de direitos.

Ocorre que, as principais políticas públicas, como saúde, assistência social e educação, possuem conselhos deliberativos de políticas públicas e, nem por isso, correspondem à expectativa social.

 

Como podemos aprimorar a participação da sociedade para a melhoria da prestação de serviço público?

Dois pontos principais devem ser considerados: o primeiro é que não existe uma única resposta para todos os cenários de participação social e políticas públicas no Brasil; e o segundo, é que não deveria ser mais possível pensar em participação social sem incluir o meio digital na estrutura dos conselhos.

O modelo de conselho de política pública que não estimula a participação da sociedade divulgando a pauta previamente em sites/blogs atrativos às novas gerações ou que não possui um com canal de participação da sociedade on line, certamente não busca novos interlocutores na pauta pública.

Outro ponto importante é a necessidade de priorizar a transparência e o accountability também dos Conselhos de Políticas Públicas, assim como de dialogar com atores que não estão previamente interessados pelos temas de cada conselho. Para tanto, há a necessidade de uma comunicação clara e em linguagem de fácil compreensão dos temas tratados pelo Conselho, possibilitando a participação de todos. Deixar de falar apenas aos “convertidos” é uma necessidade urgente.

O Conselho de Política Pública 4.0 deve estar preparado para inovar na forma, na comunicação, na acessibilidade, na tecnologia e, como não deveria deixar de ser, na maneira de ser colaborativo com outros conselhos. Uma vez que, apesar das especificidades de cada tema, os conselhos de políticas públicas possuem muitas áreas de sombreamento e, como tal, devem somar esforços para a obtenção do objetivo comum.

Reformular a participação da sociedade por intermédio dos conselhos de políticas públicas não só valoriza o locus privilegiado de diálogo, como também é uma necessidade de continuidade deste canal da sociedade. Modernizar a forma de atuação dos Conselhos de Políticas Públicas é mais do que importante. É uma necessidade!

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