O óleo que se alastra pelo litoral nordestino foi um “presente de grego”?

Em nenhum outro caso de derramamento de óleo documentado no mundo a fonte poluidora permaneceu oculta. A situação é inédita. Mas fato é que não basta a identificação dos culpados, é preciso que sejam tomadas urgentes providências.

No dia 04 de novembro de 2019, uma entrevista coletiva organizada pelo governo apresentou novidades sobre o inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar os crimes ambientais cometidos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro. Além disso, as autoridades detalharam o plano de ação para contornar a crise, destacando que 4 mil toneladas do produto já foram recolhidas.

É claro que para garantir que os fatos sejam melhor elucidados, é justificável manter em sigilo a investigação em andamento, cujo principal suspeito é um navio de bandeira grega. No entanto, nada justifica a demora em apresentar o plano de contingência que só aparece agora mais de 60 dias depois do início do desastre.

Outra evidência do total descaso da administração com o meio ambiente, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (“PNC”), estabelecido pelo Decreto nº 8.127/2013, que fixa diretrizes e prevê a atuação coordenada de Órgãos da Administração Pública e Entidades Públicas Privadas para ampliar a capacidade de resposta à incidentes como o ocorrido, foi de início inobservado, o que possibilitou o agravamento da situação.

Não restam dúvidas entre os especialistas que simplesmente seguir o script poderia ter impedido o avanço do material sobre diversas praias, estuários, bancos de corais e manguezais, visto que a norma acima citada expressamente previa, por exemplo, a instalação de barreiras de contenção.

Embora o Ministério do Meio Ambiente afirme ter implementado o plano de ação previsto no Decreto nº 8.127/2013 ainda em setembro, a verdade é que isso só veio a acontecer na segunda semana de outubro, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Não há como negar a grandeza do desafio. Não ajuda o fato das manchas navegarem submersas, dificultando o seu monitoramento e identificação no oceano, e sem mais informações sobre a fonte do problema, é impossível dimensionar quanto mais do óleo poderá chegar à orla.

Conclui-se, porém, que independentemente da imprevisibilidade do desastre, que pode ser considerado verdadeiro presente de grego, independente dos culpados, não é razoável que sejamos complacentes com a inércia/ineficiência do Governo Federal. É necessário agir para impedir maiores consequências.

É o que espera a população brasileira, em especial as populações diretamente afetadas. São bem-vindas ações como as que estão sendo realizadas conjuntamente pela Marinha, Exército e Força Aérea, por meio da Operação Amazônia Azul, Mar limpo é vida. No entanto, é preciso maior celeridade e respeito com o meio ambiente. Estamos de olho.

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