O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, disse ontem que precisa de pelo menos R$ 1,2 bilhão somente para quitar a segunda parcela do 13º, que deveria ter sido pago ontem, bem como os salários de dezembro, que vencem no início de janeiro. Apesar do cenário de crise apontado por especialistas, o secretário alegou que o problema financeiro é momentâneo.
Barbiero e o prefeito Marcelo Crivella negam os problemas financeiros, mas os números que constam do Fincom (sistema de acompanhamento da Câmara Municipal) e do site Contas Rio (da prefeitura) mostram o contrário.
Os gastos com pessoal nos dois primeiros quadrimestres de 2019, por exemplo, atingiram 51,1% da receita corrente líquida, quase o limite prudencial (51,3%) fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e já superaram as despesas de todo o ano passado (50,1%).
As receitas em queda ajudam a desenhar o quadro de fragilidade das contas municipais. Crivella previa arrecadar R$ 30,6 bilhões este ano, mas, até ontem, só R$ 25,9 bilhões tinham entrado nas contas do Tesouro. Uma frustração de receita de R$ 4,7 bilhões. O ingresso de valores de IPTU foi 17% menor em relação ao estimado. O município também recebeu menos 11% de ISS e 13% de ITBI.
Quanto à despesa executada (liquidada) e efetivamente paga, há ainda R$ 2,38 bilhões a serem quitados. Um rombo, aliás, que vem desde 2017. Naquele ano, os restos a pagar somaram R$ 1,9 bilhão. O ano seguinte encerrou com dívida de R$ 2,1 bilhões. Em 2019, os maiores valores pagos por órgão foram R$ 5,8 bilhões à Secretaria de Educação, incluindo pessoal, R$ 4,1 bilhões ao Fundo Especial de Previdência e R$ 4,08 bilhões à Secretaria de Saúde, incluindo pessoal. O montante destinado à Educação e à Saúde está bem abaixo da dotação original de, respectivamente, R$ 6,97 bilhões e R$ 5,28 bilhões.
— Essa é uma tragédia anunciada de uma gestão incompetente. A prefeitura fez uma previsão orçamentária completamente fora da realidade. Desde o início do ano, a arrecadação vinha bem abaixo do que o prefeito sonhava. E ele não fez os cortes necessários — diz a vereadora Teresa Bergher, que fez o levantamento no Fincom.